Estão abertas as inscrições para o seminário “A advocacia pública estruturante: um desafio pós-LINDB, além do consequencialismo no Direito Administrativo”. Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), o evento será realizado no dia 5 de março, das 8h30 às 12h, no auditório da PGE-GO, aberto ao público interno e externo.
A palestra de abertura será conduzida por Raquel Carvalho, procuradora do Estado de Minas Gerais e professora de Direito Administrativo. A programação contará, ainda, com o debate do tema "Consequencialismo e Governabilidade na Advocacia Pública: Desafios e Diálogos com os Poderes na Promoção de Direitos Sociais".
A mediação será feita pela procuradora-chefe do Cejur, Helena Telino. Para debater a pauta, foram convidados o procurador federal Carlos Nitão e o procurador do Município de Goiânia Alexandre Borges.
Confira a programação:
8h30 – Recepção com café da manhã
8h45 – Pronunciamento de abertura do procurador-geral do Estado, Rafael Arruda
9h – Palestra de abertura: “A advocacia pública estruturante: um desafio pós-LINDB, além do consequencialismo no Direito Administrativo”
Palestrante: Raquel Carvalho
10h30– Mesa de Debates: "Consequencialismo e Governabilidade na Advocacia Pública: Desafios e Diálogos com os Poderes na Promoção de Direitos Sociais"
Mediação: Helena Telino
Debatedores: Alexandre Borges e Carlos Nitão
12h – Encerramento