Seminário “A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MOVIMENTO DE REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA”

Informações Gerais

Objetivo: À luz do movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira, refletir sobre os desafios de uma abordagem conjunta (Ministério Público e Rede de Saúde Mental) para atendimento das pessoas em sofrimento psíquico e usuários de álcool e outras drogas que chegam às Promotorias de Justiça.

Data e horário: 25 de julho de 2024, das 14h às 18h.

Carga horária: 4 h/a

Modalidade: Híbrido (presencial, com transmissão ao vivo via Google Meet)

Local: Auditório da ESMP (Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar)

Público: Integrantes do MP (Promotores de Justiça, Servidores, Assessores); Membros e Servidores do Judiciário; Membros da DPE; Gestores e Trabalhadores da Rede de Saúde Mental (Estado, Município) e Assistência social.

Vagas: 120, assim distribuídas:

• Participação presencial: 40

• Participação remota: 80

Evento certificado.

Este seminário é um produto técnico do mestrado profissional em Saúde Pública, realizado com a Fiocruz Pernambuco (Instituto Ageu Magalhães).

Apoio: FIOCRUZ

Programação:

14h – Abertura

• Frederico José Santos de Oliveira – Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/PE

• Maria José Mendonça de Holanda Queiroz – Promotora de Justiça e mestranda em Saúde Pública pela FIOCRUZ

• Soraya Cristina dos Santos Dutra de Macêdo - Promotora de Justiça e mestranda em Saúde Pública pela FIOCRUZ

• Helena Capela – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde

• Naíde Teodósio Valois – Professora da FIOCRUZ e orientadora do Mestrado Profissional em Saúde Pública

14h30 – Palestra “A desinstitucionalização dentro do processo de reforma psiquiátrica.”

Palestrante: Maria José Mendonça de Holanda Queiroz – Promotora de Justiça e mestranda em Saúde Pública pela FIOCRUZ

15h - Palestra “A importância do diálogo permanente entre os equipamentos da RAPS e o MP como elemento essencial da rede.”

Palestrante: Soraya Cristina dos Santos Dutra de Macêdo - Promotora de Justiça e mestranda em Saúde Pública pela FIOCRUZ

15h30 – Perguntas

Mediadora: Alice Morais – Promotora de Justiça com atuação na saúde

16h - Intervalo

16h15 - Palestra “Panorama da estruturação da RAPS no Estado de Pernambuco frente ao processo de desinstitucionalização (fechamento de hospitais psiquiátricos e do HCTP).”

Palestrante: Danilo Lins Gonçalves – Psicólogo, Assessor Técnico da Gerência de Atenção à Saúde Mental/GASAM/PE

16h45 - Perguntas

Mediadora: Maria José Mendonça de Holanda Queiroz – Promotora de Justiça e mestranda em Saúde Pública pela FIOCRUZ

17h – Painel “Redução de danos: abordagens governamental e dos movimentos sociais”

Expositores:

ALDA ROBERTA CAMPOS – Diretora Geral de Políticas Estratégicas - DGPE na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

RAFAEL WEST – Psicólogo, representante dos movimentos sociais.

17h45 - Perguntas

Mediadora: Soraya Cristina dos Santos Dutra de Macêdo - Promotora de Justiça e mestranda em Saúde Pública pela FIOCRUZ

18h - Encerramento