Seminário Anual de Gestão Ambiental Municipal

Seminário Anual de Gestão Ambiental Municipal

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De 16 a 18 de julho Todos os dias das 08h às 18h
São Luís, MA Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA

Sobre o Evento

O Seminário Anual de Gestão Ambiental Municipal – SAGAM visa alcançar os municípios maranhenses que possuem termo de habilitação para licenciamento ambiental e os não habilitados, a fim de contribuir para o fortalecimento da gestão ambiental dos mesmos. Para que os municípios possam realizar o Licenciamento Ambiental é necessária a implementação do Sistema Municipal de Meio Ambiente próprio, organizado, com caráter deliberativo e participação social, dessa forma, o Seminário em questão visa orientar as administrações sobre os procedimentos realizados na área ambiental e fortalecer os sistemas ambientais municipais. Serão realizadas oficinas e os temas tratados são os abaixo relacionados:

  • Princípios e diretrizes da gestão ambiental municipal;
  • Competências municipais relativas ao controle do uso e ocupação do solo;
  • Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos;
  • Noções de Legislação Mineral;
  • Procedimentos e Equipamentos de Controle de Estanqueidade e vazamentos em postos de combustíveis.

Programação

08h00 Manhã Seminário
Local: Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA

AUDITÓRIO INTERNO: Estruturação do Sistema Municipal do Meio Ambiente. Palestrante: Ana Cristina Fontoura, Secretaria Executiva dos Conselhos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Maranhão.

SALA 1:  Noções de geoprocessamento (utilizando apps). Palestrantes: Adauto Pestana, Encarregado do Laboratorio de Geoprocessamento - LABGEO/SEMA, e Fabrício  Sousa, Analista ambiental do LABGEO/SEMA;

SALA 2: Legislação ambiental básica aplicada ao licenciamento ambiental. Palestrante: Pedro Fernando, Supervisor do setor de Licenciamento da SEMA;

SALA 3: Noções de outorga de uso da água, Rebeca Matos e Luciara Ibá, servidoras da Superintendência de Recursos Hídricos da SEMA;

14h00 Tarde Seminário
Local: Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA

AUDITÓRIO INTERNO: Oficina sobre Plano de Ação Municipal de Educação Ambiental. Palestrante: Raimundo Nonato da Silva, Supervisor de Comunicação Socioambiental da Superintendência de Educação Ambiental da SEMA.

SALA 1: Noções de geoprocessamento (utilizando apps). Palestrantes: Adauto Pestana, Encarregado do Laboratorio de Geoprocessamento - LABGEO/SEMA, e Fabrício  Sousa, Analista ambiental do LABGEO/SEMA;

SALA 2: Legislação ambiental básica aplicada ao licenciamento ambiental. Palestrante: Pedro Fernando, Supervisor do setor de Licenciamento da SEMA;

SALA 3: Noções de outorga de uso da água, Rebeca Matos e Luciara Ibá, servidoras da Superintendência de Recursos Hídricos da SEMA;

08h00 Manhã Seminário
Local: Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA

AUDITÓRIO INTERNO - 8H30 - 10H15Procedimentos e Equipamentos de Controle de Estanqueidade e Vazamentos em Postos de Combustíveis. Palestrante: Eng. Renato Miziara (SP), profissional indicado pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão.

AUDITÓRIO INTERNO - 10:30 as 12:00: Noções de licenciamento ambiental de postos de combustíveis. Palestrante: Eng. Luciana, Supervisora do setor de Licenciamento da SEMA.

SALA 1: Monitoramento e controle de poluição sonora: teoria e prática. Palestrantes: Liene Soares, assessora especial da SEMA, e Nilma Machado, servidora da Superintendência de Fiscalização da SEMA;

SALA 2: Legislação ambiental básica aplicada a fiscalização ambiental. Palestrante: Fábio Henrique, Superintendente de Fiscalização da SEMA;

SALA 3: Noções de APP, Reserva Legal e Cadastro Ambiental Rural - CAR. Palestrantes: Fábio Feitosa e Cláudia Dominici, servidores da Superintendência de Recursos Florestais da SEMA.;

14h00 Tarde Seminário
Local: Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA

AUDITÓRIO INTERNO: Noções de legislação mineral. Palestrante: Geól.  Adv. Wagner Siqueira, Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Agência Nacional de Mineração - ANM;

SALA 1: Monitoramento e controle de poluição sonora: teoria e prática. Palestrantes: Liene Soares, assessora especial da SEMA, e Nilma Machado, servidora da Superintendência de Fiscalização da SEMA;

SALA 2: Legislação ambiental básica aplicada a fiscalização ambiental. Palestrante: Fábio Henrique, Superintendente de Fiscalização da SEMA;

SALA 3: Noções de APP, Reserva Legal e Cadastro Ambiental Rural - CAR. Palestrantes: Fábio Feitosa e Cláudia Dominici, servidores da Superintendência de Recursos Florestais da SEMA;

08h00 Manhã Seminário
Local: Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA

AUDITÓRIO INTERNO: Gestão Municipal Integrada de Resíduos Sólidos: Legislação aplicável e experiências. Palestrante: Caroline Estrela, responsável pelo Comitê de Limpeza Urbana de São Luís;

14h00 Tarde Seminário
Local: Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA

AUDITÓRIO INTERNO: Reunião para criação do Fórum  Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Maranhão - FESMA. Mediadores: Diego Matos, Secretário Adjunto de Licenciamento da SEMA, e  Ana Cristina, Secretaria Executiva dos Conselhos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Maranhão;

16h00 Prêmio de Gestão Ambiental Municipal Premiação
Local: Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA

AUDITÓRIO INTERNO: Cerimônia de entrega do Prêmio de Gestão Ambiental Municipal. Carimonial: equipe ASCOM. Representantes da SEMA para entrega dos prêmios: Liene Soares (Assessora Especial), Diego Matos (Secretário Adjunto de Licenciamento) e Rafael Ribeiro (Secretário);

Local

Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA - 65060-645, Avenida Jerônimo de Albuquerque, Bequimão, São Luís, Maranhão,

Organizador

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental

Diego Lima Matos