Seminário “Estratégias e Ferramentas na Defesa do Patrimônio Público: Quantificação de Danos e Limites da Negociação”
Informações Gerais
Objetivo geral: Apresentar o Manual de Quantificação de Dano ao Erário como ferramenta de subsídio à atuação ministerial
Data e horário: 09 de dezembro de 2024, das 13h30 às 18h.
Carga horária: 5,5 h/a
Modalidade: Presencial
Local: Auditório da ESMP (Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar)
Público: Integrantes do MPPE, com prioridade para os membros que atuam na defesa do patrimônio público.
Vagas: 45
Inscrições: até o dia 04/12/2024 ou até o preenchimento das vagas.
Evento certificado.
Realização e apoio: MPPE/ESMP e CAO Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor
Programação:
13h30 – Abertura
- Marcos Antônio Matos de Carvalho – Procurador Geral de Justiça do MPPE
- Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Publico e Terceiro Setor
- Frederico José Santos de Oliveira – Diretor da ESMP/PE
14h – Apresentação do Manual de Quantificação de Dano ao Erário
Expositor: Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor/MPPE
14h15 – Palestra "Corrupção, Contratações Públicas e Segurança Jurídica: a importância da quantificação precisa do dano ao erário"
Palestrante: Thiago Martins Guterres – Procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte
15h15 - Palestra “Fortalecimento dos setores de análise técnica dos Ministérios Públicos: Uniformização, Integração e Impacto Institucional”
Palestrante: Andrea Scaff - Promotora de Justiça do MPBA
16h15 – Intervalo
16h35 – Palestra “Acordo de Não-Persecução Cível”
Palestrante: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho – Promotora de Justiça do MPBA e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia (CAOPAM)
18h – Encerramento
