Seminário de Integração do Ministério Público e Sistema Estadual de Vigilância Sanitária

III Macrorregião (Serra Talhada)

Objetivo: Fortalecer a cooperação interinstitucional, promovendo o alinhamento de estratégias, fluxos de atuação e boas práticas entre o MPPE e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), com foco na defesa da saúde da população pernambucana.

Data: 28 e 29 de agosto de 2025.

Horário: 08h30 às 17h.

Local: Centro Universitário FIS – UniFIS (Rua João de Melo, 2110, Bairro Tancredo Neves, Serra Talhada –PE).

Público-alvo: Promotores de Justiça do MPPE, Fiscais da Vigilância Sanitária da APEVISA e Profissionais das Vigilâncias Sanitárias (VISAS) Municipais do Estado de Pernambuco – III Macrorregião.

Programação

1º Dia (28/08)

08h30 – Credencimento

09h – Mesa de Abertura

Helena Capela – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde
Karla Baeta – Diretora da Apevisa
Carlênio Mário Lima Brandão – Promotor de Justiça
Liliane da Fonseca Lima Rocha – Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAO Consumidor
Karla Cantarelli - Gerente da XI Geres

10h Palestra: Atribuições legais dos entes do Sevisa/PE no âmbito da Vigilância Sanitária

Palestrante: Karla Baeta - Diretora Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)

11h Palestra: Principais demandas do MPPE e dificuldades nas respostas dos entes do Sevisa/PE

Palestrante: Dra. Liliane da Fonseca Lima Rocha - Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAO Consumidor

12h Debate

Moderadora: Rafaella de Andrade - Fiscal de Vigilância Sanitária da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)

12h30 Intervalo – Coffee Break

14h Palestra: Vigilância Sanitária na área de serviços de saúde e de interesse à saúde (ILP’s, Comunidades Terapêuticas, clínicas de estética, clínicas veterinárias, creches, IRAS e Segurança do Paciente).

Palestrantes: Milenny Amador - Coordenadora da IV Unidade Regional da APEVISA, Verônica Mendes e José Ferreira - Fiscais de Vigilância Sanitária da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)

15h30 Palestra: Vigilância em Saúde do Trabalhador com ênfase na Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho

Palestrante: Karla Baeta - Diretora Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)

16h30 Debate

Moderadora: Rafaella de Andrade - Fiscal de Vigilância Sanitária da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)

17h Encerramento

2º Dia (29/08)

09h Palestra: Noções de Vigilância Sanitária na área de alimentos e Investigação de surtos alimentares

Palestrantes: Eneida Lacerda - Fiscal Sanitária da APEVISA e Cecília Santos - Fiscal Sanitária da APEVISA

10h30 Palestra: Vigilância em Saúde Ambiental (água e agrotóxicos)

Palestrantes: Eduardo Bezerra - Diretor Geral de Vigilância Ambiental e Daniela Lins - Coordenadora da Vigilância de Populações Expostas a Contaminantes Físicos e Químicos

12h Debate

Moderadora: Rafaella de Andrade - Fiscal de Vigilância Sanitária da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)

12h30 Intervalo – Coffee Break

14h Palestra: Vigilância Sanitária na área de medicamentos, produtos para saúde, cosméticos e saneantes.

Palestrante: Flávio Queiroz - Fiscal de Vigilância Sanitária da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)

16h30 Debate

Moderadora: Rafaella de Andrade - Fiscal de Vigilância Sanitária da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)

17h Encerramento

Promovido pelo CAO Saúde, CAO Consumidor e Apevisa (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária)