Seminário de Integração do Ministério Público e Sistema Estadual de Vigilância Sanitária
I Macrorregião (Recife)
Objetivo: Fortalecer a cooperação interinstitucional, promovendo o alinhamento de estratégias, fluxos de atuação e boas práticas entre o MPPE e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), com foco na defesa da saúde da população pernambucana.
Data: 25 e 26 de setembro de 2025
Horário: 09h às 17h
Local: Auditório da OAB Pernambuco (Rua do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife – PE)
Público-alvo: Promotores de Justiça do MPPE, Fiscais da Vigilância Sanitária da APEVISA e Profissionais das Vigilâncias Sanitárias (VISAS) Municipais do Estado de Pernambuco – I Macrorregião.
Programação
1º Dia (25/09)
09h – Credencimento
09h30 – Mesa de Abertura
Helena Capela – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde
Karla Baeta – Diretora da Apevisa
Liliane da Fonseca Lima Rocha – Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAO Consumidor
Fátima Ribeiro - Gerente da I Regional de Saúde (I Geres)
10h Palestra: Atribuições legais dos entes do Sevisa/PE no âmbito da Vigilância Sanitária
Com Karla Baeta
11h Palestra: Principais demandas do MPPE e dificuldades nas respostas dos entes do Sevisa/PE
Com Dra. Helena Capela e Dra. Liliane da Fonseca Lima Rocha
12h Debate
Moderadora: Rafaella de Andrade
12h30 Intervalo – Coffee Break
14h Palestra: Vigilância Sanitária na área de serviços de saúde e de interesse à saúde (ILP’s, Comunidades Terapêuticas, clínicas de estética, clínicas veterinárias, creches, IRAS e Segurança do Paciente).
Com Ramon Vieira/Patrícia Lima
15h30 Palestra: Vigilância em Saúde Ambiental (água e agrotóxicos)
Com Eduardo Bezerra / Daniela Lins
16h30 Debate
Moderadora: Rafaella de Andrade
17h Encerramento
2º Dia (26/09)
Programação
09h Palestra: Noções de Vigilância Sanitária na área de alimentos e Investigação de surtos alimentares
Com Isidoro Meireles e Paulo Leopoldino
10h30 Palestra: Vigilância em Saúde do Trabalhador com ênfase na Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho
Com Karla Baeta
12h Debate
Moderadora: Rafaella de Andrade
12h30 Intervalo – Coffee Break
14h Palestra: Vigilância Sanitária na área de medicamentos, produtos para saúde, cosméticos e saneantes.
Com Manoel Marcelino
16h30 Debate
Moderadora: Rafaella de Andrade
17h Encerramento
Promovido pelo CAO Saúde, CAO Consumidor e Apevisa (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária)
