Seminário de Integração do Ministério Público e Sistema Estadual de Vigilância Sanitária
IV Macrorregião - Petrolina
Informações Gerais
Objetivo: Fortalecer a cooperação interinstitucional, promovendo o alinhamento de estratégias, fluxos de atuação e boas práticas entre o MPPE e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), com foco na defesa da saúde pública da população pernambucana.
Data: 03 e 04 de julho de 2025
Horário: 08h30 às 17h
Carga horária: 12 h/a.
Formato: Presencial.
Local: Auditório do Fórum Estadual Dr. Manoel Souza Filho (Praça Santos Dumont - Centro, Petrolina)
Público-alvo: Promotores de Justiça do MPPE, Fiscais da Vigilância Sanitária da APEVISA e Profissionais das Vigilâncias Sanitárias (Visas) Municipais do Estado de Pernambuco – IV Macrorregião.
Vagas: 70
Programação
1º Dia (03/07)
08h30 – Credencimento
09h00 – Mesa de Abertura
Helena Capela – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde
Karla Baeta – Diretora da APEVISA
Ana Paula Cardoso – Promotora de Justiça
Ana Célia Carvalho - Gerente da VIII Gerência Regional de Saúde (Geres)
10h Palestra: Atribuições legais dos entes do Sevisa/PE no âmbito da Vigilância Sanitária
Palestrante: Karla Baeta - Diretora Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)
11h Palestra: Principais demandas do MPPE e dificuldades nas respostas dos entes do Sevisa/PE
Palestrantes: Helena Capela – Coordenadora do CAO Saúde MPPE e Dra. Ana Paula Cardoso - Promotora de Justiça
12h Debate
Moderadora: Rafaella de Andrade - Fiscal de Vigilância Sanitária da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)
12h30 Intervalo – Coffee Break
14h Palestra: Vigilância Sanitária na Área de Serviços de Saúde e de Interesse à Saúde (ILP’s, Comunidades Terapêuticas, Clínicas de Estética, Clínicas Veterinárias, Creches, IRAS e Segurança do Paciente)
Palestrantes: Milenny Amador - Coordenadora da IV Unidade Regional da APEVISA, Verônica Mendes e José Ferreira - Fiscais de Vigilância Sanitária da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)
16h30 Debate
Moderadora: Rafaella de Andrade - Fiscal de Vigilância Sanitária da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)
17h Encerramento
2º Dia (04/07) Programação
10h Palestra: Noções de Vigilância Sanitária na Área de Alimentos e Investigação de Surtos Alimentares
Palestrante: Eneida Lacerda - Fiscal Sanitária da APEVISA
12h Debate
Moderadora: Rafaella de Andrade - Fiscal de Vigilância Sanitária da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)
12h30 Intervalo – Coffee Break
14h Palestra: Vigilância Sanitária na área de Medicamentos, Produtos para Saúde, Cosméticos e Saneantes
Palestrante: Flávio Queiroz - Fiscal de Vigilância Sanitária da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)
15h Palestra: Vigilância em Saúde do Trabalhador com ênfase na Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho.
Palestrante: Karla Baeta - Diretora Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)
16h Palestra: Vigilância em Saúde Ambiental (Água e Agrotóxicos)
Palestrantes: Eduardo Bezerra - Diretor Geral de Vigilância Ambiental e Daniela Lins - Coordenadora da Vigilância de Populações Expostas a Contaminantes Físicos e Químicos
16h30 Debate
Moderadora: Rafaella de Andrade - Fiscal de Vigilância Sanitária da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)
17h Encerramento
