Seminário de Integração entre o Ministério Público de Pernambuco e o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária
II Macrorregião - Caruaru
Informações Gerais
Objetivo: Fortalecer a cooperação interinstitucional, promovendo o alinhamento de estratégias, fluxos de atuação e boas práticas entre o MPPE e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), com foco na defesa da saúde pública da população pernambucana.
Data: 29 e 30 de maio de 2025.
Horário: 08h30 às 17h.
Carga horária: 6 h/a.
Formato: presencial.
Local: ASCES UNITA - Centro Universitário Tabosa de Almeida (Av. Portugal, 584, Bairro Universitário - Caruaru/PE. Auditório 02 do Campus 01)
Público-alvo: Promotores de Justiça do MPPE, Fiscais da Vigilância Sanitária da APEVISA e Profissionais das Vigilâncias Sanitárias (visas) Municipais do Estado de Pernambuco – II Macrorregião.
Vagas: 120.
Programação:
1º Dia (29/05)
08h30 – Credencimento
09h00 – Mesa de Abertura
Helena Capela – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde
Karla Baeta – Diretora da Apevisa
Sophia Wolfovitch Spinola – Promotora de Justiça
Liliane da Fonseca – Coordenadora do CAO Consumidor
Cláudia Agra - Gerente da IV Gerência Regional de Saúde (Geres)
10h Palestra: Atribuições legais dos entes do Sevisa/PE no âmbito da Vigilância Sanitária
Palestrante: Karla Baeta - Diretora Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa)
11h Palestra: Principais demandas do MPPE e dificuldades nas respostas dos entes do Sevisa/PE
Palestrante: Helena Capela – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde
12h Debate
Moderadora: Rafaella de Andrade
12h30 Coffe Break
14h Palestra: Vigilância Sanitária na área de serviços de saúde e de interesse à saúde (ILP’s, Comunidades Terapêuticas, clínicas de estética, clínicas veterinárias, creches, IRAS e Segurança do Paciente)
Palestrante: Ramon Vieira - Fiscal Sanitário da Apevisa, chefe da Unidade de Controle de Serviços de Saúde
16h30 Debate
Moderadora: Rafaella de Andrade
17h Encerramento
2º Dia (30/05)
Programação
10h Palestra: Noções de Vigilância Sanitária na área de alimentos e Investigação de surtos alimentares
Palestrantes: Eneida Lacerda - Fiscal Sanitária da Apevisa / Unidade de Controle de Alimentos e Cecília Santos
12h Debate
Moderadora: Rafaella de Andrade
12h30 Coffe Break
14h Palestra: Vigilância Sanitária na área de medicamentos, produtos para saúde, cosméticos e saneantes
Palestrante: Oscar Ginu - Fiscal Sanitário da Apevisa / Unidade de Controle de Medicamentos, Produtos para a Saúde, Cosméticos e Saneantes.
15h Palestra: Vigilância em Saúde do Trabalhador com ênfase na Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho.
Palestrante: Jadianne Ferreira - Apoiadora do Cerest Estadual/PE.
16h Palestra: Vigilância em Saúde Ambiental (água e agrotóxicos)
Palestrantes: Eduardo Bezerra - Diretor Geral de Vigilância Ambiental e Daniela Lins - Coordenadora da Vigilância de Populações Expostas a Contaminantes Físicos e Químicos
16h30 Debate
Moderadora: Rafaella de Andrade
17h Encerramento
Metodologia:
- Exposições dialogadas sobre os principais temas da Vigilância Sanitária, abordando áreas em que o MPPE desempenha papel fundamental na intervenção e acompanhamento.
Certificado: Emitido para os participantes com 100% da carga horária.
Inscrições: Até o preenchimento das vagas disponíveis, por meio do preenchimento do formulário disponível em: seminario-de-integracao-entre-o-mppe-e-o-sistema-estadual-de-vigilancia-sanitaria
Realização: CAO Saúde e CAO Consumidor e APEVISA (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária),
