Local: Centro Cultural Ariano Suassuna - CCAS - Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB

Transmissão:

Hora: 08h00 às 18h00 (Dia 06/11)

08h00 às 12h30 (Dia 07/11)

OBJETIVO:

Articular gestores, especialistas e a sociedade civil, visando consolidar e integrar ações relacionadas ao combate à desertificação do semiárido, a partir das conclusões da Auditoria Operacional nas políticas estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca e outras políticas públicas que com elas se relacionam, realizada pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), de Pernambuco (TCE-PE), de Sergipe (TCE-SE) e da Paraíba (TCE-PB), sob a coordenação deste último, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria do TCU.

PÚBLICO-ALVO:

Ministério do Meio Ambiente (Diretoria de Combate à Desertificação e ICMBio); Instituto Nacional do Semiárido (INSA); Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Poderes Legislativo Federal, Estaduais e Municipais; Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-Brasil); EMBRAPA Semiárido; Governadores; titulares das pastas responsáveis pela Política Estadual de Combate à Desertificação e pela Agricultura Familiar; gestores do órgãos de ATER e de Meio Ambiente; SEBRAE; SENAR; especialistas da Academia e de instituições de pesquisa; entidades representativas de Prefeitos; organizações não governamentais, Controle Externo e interessados no tema em geral.

PROGRAMAÇÃO

DIA 06 - MANHÃ (segunda-feira)

• 08h - Credenciamento

• 09 - Solenidade de Abertura

• 9h45 - Palestra de abertura - Paulo Nobre - Cientista pesquisador - Impacto das mudanças climáticas no processo de desertificação do Semiárido.

• 10:45h - Fala do Conseilheiro Fernando Catão - relator do processo no TCE-PB e idealizador da Auditoria de forma regionalizada.

• 11h - Apresentação da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido (pelos cinco TCs participantes) :

Eixo 1: Implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação

Eixo 2: Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação

Eixo 3: Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal

Eixo 4: Unidades de Conservação no bioma Caatinga

Eixo 5: Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas

• 12h - Lançamento do Sumário Executivo

DIA 6 - TARDE (segunda-feira)

• Painel 1 - 14h - Governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido

> Painelista 1: Alexandre Pires.

> Painelista 2: Anselmo Guedes de Castilho.

> Mediadora: Renata Carvalho.

• Painel 2 - 15:15h - Áreas em Processo de Desertificação

> Painelista 1: Humberto Alves Barbosa.

> Painelista 2: Margareth Sílvia Benício de Souza Carvalho.

> Mediador: Júlio Uchôa Cavalcanti Neto.

• Painel 3 - 16:30 - Unidades de Conservação no bioma Caatinga

> Painelista 1: Rafael Camilo Laia.

> Painelista 2: Francisco Carneiro Barreto Campello.

?> Painelista 3: Flávio Mederios.

> Mediadora: Senadora Maria Teresa Leitão de Melo.

DIA 11 - MANHÃ (terça-feira)

• Palestra de abertura do 2º dia - 9h -Alternativas para o Semiárido Brasileiro

• Painel 4 - 10h - Desenvolvimento rural e combate à desertificação do Semiárido

> Painelista 1: Antônio Manuel Timbó Lima Gomes.

> Painelista 2: Mônica Tejo Cavalcanti.

> Mediadora: Glória Batista.

• Painel 5- 11:15h - O Impacto das Energias renováveis no Semiárido

> Painelista 1: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

> Painelista 2: Professora Ricélia Maria Marinho Sales.

> Mediador: Professor Iure Paiva.

• Encerramento- 12:30h.