I SEMINÁRIO DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

I SEMINÁRIO DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

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De 7 a 8 de junho Todos os dias das 08h00 às 19h00
Porto Alegre , RS UniRitter

Sobre o Evento

O prazo para submissão de resumos ficou prorrogado até o dia 06 de maio às 23:59. O resultado será anunciado dia 14 de maio.

O Fórum Justiça, articulação pela democratização das instituições jurídicas e acesso à justiça, juntamente com o Instituto Direitos e Movimentos Sociais- IPDMS, com o apoio do Centro Universitário Ritter dos Reis/ UniRitter, propõem o I Seminário Democracia e Direitos Humanos. A América Latina e o Brasil vêm passando por mudanças de governos, rupturas institucionais e implantação de políticas restritivas de direitos. Em contrapartida, movimentos populares, minorias políticas, segmentos discriminados, organizações de Direitos Humanos começam a se articular contra retrocessos sociais. O Seminário é momento de reflexão e debate sobre esta realidade, aberto a estudantes de graduação e pós-graduação, militantes de Direitos Humanos e integrantes de movimentos sociais.

Programação

19h00 Painel: A democracia necessária para a efetivação dos direitos humanos e os desafios frente às medidas de exceção Painel
Local: Auditório

Élida Lauris (Doutora em Pós-colonialismos e Cidadania Global pelo Centro de Estudos Sociais e Faculdade de Economia, da Universidade de Coimbra);

Roger Raupp Rios (Desembargador Federal, Doutor em Direito – UFRGS, Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter)

Representante de movimento popular

09h00 GT – Povos e comunidades tradicionais Apresentação Oral
Local: Sala 1

Coordenação:

Prof. Dr. Carmo Thum - IE/FURG - Professor Universitário. Doutor em Educação

Julia Rovena Witt - Mestre em Educação Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande (PPGEA/FURG)

Douglas Jacinto da Rosa - Liderança Kaingang, representante do atual estado do Rio Grande do Sul no Conselho Nacional de Política Indigenista/CNPI/MJ, membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas como representante de sua terra indígena

09h00 GT– Gênero e sexualidade Apresentação Oral
Local: Sala 2

Coordenação:

Carmen Hein de Campos - Doutora em m Ciências Criminais, Professora do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter

Marina Almeida - Mestranda em Direitos Humanos da UniRitter

09h00 GT – Cidade e Direito Apresentação Oral
Local: Sala 3

Coordenação:

Lucas Pizzolatto Konzen - Professor de Sociologia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Julio Alt - Acesso Cidadania e Direitos Humanos e mestrando no Programa de Desenvolvimento Rural- PGDR/UFRGS

Mariana Motta Vivian - Mestranda em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

14h00 GT – Criminologia crítica Apresentação Oral
Local: Sala 1

Coordenação

Jackson da Silva Leal - Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo-Sul Catarinense (PPGD-UNESC)

Efendy Emiliano Maldonado Bravo - Professor Substituto de Sociologia e Ciência Política na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

14h00 GT – Direito, memória e justiça de transição Apresentação Oral
Local: Sala 2

Coordenação:

Carlos Frederico Guazelli - Ex-Defensor Público-Geral e Presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul

Raul Elwanger - Cantor e compositor, participou do movimento estudantil e da oposição ao regime ditatorial imposto com o golpe civil-militar de 1964

14h00 GT- Assessoria Jurídica Popular Apresentação Oral
Local: Sala 3

Coordenação:

Luiz Otávio Ribas - Pesquisador do NETSAL, no IESP-UERJ. Doutor em Filosofia e Teoria do Direito UERJ

Marcelo Andrade de Azambuja - mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado Unisinos. Integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP)

14h00 GT - Observatório do Sistema de Justiça Apresentação Oral
Local: Sala 4

Coordenação:

Julia Barros Schirmer - Mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília

Vinícius Alves - Articulador do Fórum Justiça. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19h00 Painel: A realidade dos povos indígenas e quilombolas do Rio Grande do Sul Painel
Local: Auditório

Mesa:

Representantes dos movimentos indígenas

Representantes dos movimentos quilombolas

Paulo Gilberto Cogo Leivas - Procurador Regional da República, Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter

Defensoria Pública da União

Local

UniRitter - 91849-440, Rua Orfanotrófio, 555 , Alto Teresópolis, Porto Alegre , Rio Grande do Sul,
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Apoio

Organizador

Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS e Fórum Justiça

O Fórum Justiça (FJ) se apresenta como um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça e  outros atores  que  se  mostrem  interessados em discutir justiça  como  serviço público. Destina-se a estimular o debate em torno da política judicial no Brasil, observado o contexto ibero latino-americano.Visa desenvolver, coletivamente, avaliações, estratégias e propostas que avancem na construção de um modelo  integrador de justiça, a partir de políticas de redistribuição de recursos e bens entrelaçadas às de reconhecimento de especificidades, pautado na incorporação de dinâmicas de participação popular. Importa, para tanto, mapear os atores político-institucionais dos quais emana a política judicial prevalente no sistema de justiça e analisar a posição funcional assumida por cada um deles diante dos nortes e projetos traçados em planos formais.


O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) reúne professores e estudantes de cursos como Direito, Psicologia, Sociologia, Antropologia, Ciência Política, Serviço Social, entre outros,  de diversas universidades brasileiras, e conta com a participação de movimentos sociais do campo e da cidade, profissionais do Direito e assessores populares. A ideia da criação do IPDMS começou a ser discutida no I Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2011. Este primeiro encontro fortaleceu a articulação dos grupos envolvidos e a concepção de que os movimentos sociais são atores fundamentais na construção, fortalecimento e aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de intervenção do Estado nos conflitos sociais.
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