Objetivos:

- Promover o debate acerca do direito ao acompanhamento da mulher, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, enquanto direito fundamental distinto de uma obrigação legal.

- Analisar as condições e os limites desse direito, bem como fomentar a reflexão sobre as responsabilidades e as alternativas existentes para assegurar o acompanhamento necessário, em consonância com o princípio da autonomia, da dignidade e da segurança à mulher, à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, evitando atitudes discriminatórias, inseguras e impositivas nos serviços de saúde públicos e privados.

Data: 09/06/2025 (segunda-feira)

Horário: 13h às 17h

Carga horária: 4h

Modalidade: híbrido (presencial na ESMP, com transmissão pela Plataforma Google Meet/YouTube)

Local de realização (presencial): auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco - Rua do Sol, n.º 143, 5º andar – Edifício Ipsep – Santo Antônio, Recife/PE.

Público: Membros, servidores e assessores do MPPE, profissionais da rede de saúde e assistência social.

Vagas: 150 vagas (50 vagas - participação presencial e 100 vagas - participação remota)

Programação

13h - Mesa de Abertura

- José Paulo Cavalcanti Xavier Filho – Procurador-Geral de Justiça

- Carolina de Moura Cordeiro Pontes – Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco

- Irene Cardoso Sousa – Promotora de Justiça da 48ª Promotoria Criminal – Juizado do Idoso do Recife e Coordenadora do Núcleo da Pessoa Idosa

- Liliane Fonseca da Lima Rocha – Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAO de Defesa do Consumidor

- Helena Capela Gomes Carneiro Lima – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Defesa da Saúde

- Dalva Cabral de Oliveira Neta – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Pessoa com Deficiência

- Maísa Silva de Melo Oliveira – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Mulher

13h20 - Mesa 1: Direito à acompanhante: principais desafios sob a perspectiva do Ministério Público

Expositoras:

- Liliane da Fonseca Lima Rocha - Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAO Defesa do Consumidor - MPPE

- Maísa Silva de Melo Oliveira – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher - MPPE

- Rosane Moreira Cavalcanti - Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco

Mediadora: Yélena Araújo - Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco

14h20 - Debate

15h - Intervalo

15h20 - Mesa 2: Co-responsabilidade do Estado e da família na garantia do suporte de cuidados em situações de exames, internação e institucionalização

Expositores:

- Kylvia Martins - Coordenadora de Atenção Psicossocial do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa.

- Manoel Augusto Oliveira de Aguiar – Consultor de Acessibilidade e Inclusão – Instituto de Gestão INTG

- Sandra Valongueiro - Coordenação Colegiada do Comitê Estadual de Mortalidade Materna de Pernambuco

Mediadora: Irene Cardoso Sousa - Promotora de Justiça da 48ª Promotoria Criminal - Juizado do Idoso do Recife e Coordenadora do Núcleo da Pessoa Idosa - MPPE

16h20 - Debate

17h - Encerramento: Dalva Cabral de Oliveira Neta - Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Pessoa com Deficiência - MPPE

Evento Certificado: 100% de frequência

Realização: ESMP, Núcleo da Pessoa Idosa, Núcleo da Pessoa com Deficiência, Núcleo de Apoio à Mulher e CAO Saúde.