Oficina de Trabalho Direito Humano à Alimentação: Marco Legal, Agrotóxicos e Programa Nacional de Alimentação Escolar
29 de agosto de 2023, 09h00 até 30 de agosto de 2023, 17h00
Oficina de Trabalho Direito Humano à Alimentação: Marco Legal, Agrotóxicos e Programa Nacional de Alimentação Escolar
|
Objetivo: apresentar os marcos legais do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA), aprofundar os conhecimentos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sobre o uso de agrotóxicos na produção de alimentos. Além disso, o encontro visa fazer com que o participante consiga identificar em seus territórios casos de violação do DHANA e esteja instrumentalizado para conduzir um processo de exigibilidade política, extrajudicial ou judicial. Vagas: 50 a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição. Público: integrantes do MPPE. Inscrições: por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://bit.ly/3PJhiSG Carga horária: 12h. Certificado: serão emitidos para os participantes com 75% de frequência. Realização: Núcleo DHANA. Apoio: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.
Programação: 29 de agosto 8h30 - Café de boas-vindas. 9h - Abertura com: Frederico Oliveira - Diretor da ESMP e Westei Conde y Martin Júnior - Coordenador do Núcleo Dhana. 9h20 - Painel: Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA): Conceitos, Marcos Legais, Nacionais e Internacionais e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Expositoras: Mariana Santarelli e Ladyane Souza - FIAN Brasil. 10h20 - Debate. 10h40 - Intervalo. 10h50 - Painel: Implementação do Sisan e de Políticas de SAN no Estado de Pernambuco. Expositor: Reginaldo Xavier - Presidente do CONSEA-PE. 11h20 - Debate. 12h - Intervalo para almoço. 14h - Painel: A questão do uso dos agrotóxicos na produção de alimentos. Expositor: Leonardo Pillon. 15h - Painel: O uso dos agrotóxicos na produção de alimentos no Estado de Pernambuco. Expositoras: Liliane Rocha - Coordenadora do CAO Consumidor e Belize Câmara - Coordenadora do CAO Meio Ambiente. 15h40 - Debate. 16h - Intervalo. 16h10 - Atividade em grupo – discussão de protocolo: atuação no enfrentamento ao uso de agrotóxicos. Facilitadores: Leonardo Pillon e representantes do Núcleo Dhana. 17h - Conclusões dos grupos. 17h30 - Encerramento atividades 1º dia. 30 de agosto 8h30 - Café inicial. 9h - Painel: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Marco normativo, princípios, execução e experiências de exigibilidade. Expositora: Mariana Santarelli - FIAN Brasil. 10h30 - Debate. 11h - Painel: Ação Institucional Merendar. Expositora: Isabela Bandeira - Coordenadora do Cao Educação. 11h30 - Debate. 12h - Intervalo para almoço. 14h - Atividade em grupo - discussão de protocolo de exigibilidade: um olhar para dentro. 15h15 - Intervalo. 15h45 - Partilha das discussões em grupo. 16h30 - Pactuação para as intervenções nas circunscrições. 17h - Encerramento do evento.
|
Café de Boas-vindas Coffee break
Abertura Abertura · Frederico José Santos de Oliveira, Westei Conde y Martin Júnior
Painel: Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA): Conceitos, Marcos Legais, Nacionais e Internacionais e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) Painel · Ladyane Katlyn de Souza, Mariana Menezes Santarelli Roversi
Debate Debate
Painel: Implementação do Sisan e de Políticas de SAN no Estado de Pernambuco Painel · Reginaldo Xavier (Presidente do CONSEA-PE)
Debate Debate
Painel: A questão do uso dos agrotóxicos na produção de alimentos Painel · Leonardo Ferreira Pillon
Painel: O uso dos agrotóxicos na produção de alimentos no Estado de Pernambuco Painel · BELIZE CAMARA CORREIA, LILIANE DA FONSÊCA LIMA ROCHA
Debate Debate
Atividade em grupo – discussão de protocolo: atuação no enfrentamento ao uso de agrotóxicos Atividade Teórica/Prática · Leonardo Ferreira Pillon, Westei Conde y Martin Júnior
Café inicial Coffee break
Painel: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Marco normativo, princípios, execução e experiências de exigibilidade Painel · Mariana Menezes Santarelli Roversi
Debate Debate
Painel: Ação Institucional Merendar Painel · ISABELA RODRIGUES BANDEIRA CARNEIRO LEÃO
Debate Debate
Atividade em grupo - discussão de protocolo de exigibilidade: um olhar para dentro Atividade Teórica/Prática
O credenciamento será realizado no hall da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco - Rua do Sol, 143, Santo Antônio, Recife/PE.
Rua do Sol
Santo Antônio, Recife - PE
50010-936
Rua do Sol
Santo Antônio, Recife - PE
50010-936
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.
A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.
Promotor de Justiça (7ª PJ Direitos Humanos da Capital) e Coordenador do Núcleo Dhana
Socióloga, coordenadora de políticas públicas en FIAN Brasil, coordenadora del Observatório de la Alimentacion Escolaria e representante de FIAN Brasil en el Consejo Nacional de Seguridad Alimentaria e Nutricional – CONSEA.
Advogada, consultora e pesquisadora, com experiência em Direitos Humanos e Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHANA). Mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB), foi representante titular do Conselho Federal da OAB na Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) por quaro anos. Conselheira titular do Conselho Nacional de Saúde (CNS) de 2021-2023. Coordenadora de Projetos na FIAN Brasil.
Presidente do CONSEA-PE
Advogado, Mestre em Direito da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade pela Universidade Federal de Santa Maria (2019) e graduado em Direito pela mesma Universidade (2016). Conselheiro do Consea-RS (biênios 2020/2021 e 2022/2023). Atua em temas relacionados ao direito humano à alimentação, agrotóxicos e transgênicos, propaganda enganosa/abusiva de ultraprocessados, agrobiodiversidade, alimentação escolar, sistemas alimentares e proteção climática.
Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Meio Ambiente
