Seminário “Direitos das Vítimas de crimes e de atos infracionais: uma prioridade para o Ministério Público”
Informações Gerais
Objetivo: contribuir para a qualificação dos membros e servidores do MPPE na área do atendimento efetivo às vítimas de crimes e de atos infracionais, bem como de vítimas indiretas, fomentando a articulação institucional com as redes socioassistenciais municipais e estadual.
Data e horário: 15 de agosto de 2024, das 9h às 12h (Seminário) e das 14h às 17h (Oficina).
Carga horária: 3 h/a (Seminário) e 3 h/a (oficina)
Modalidade: Híbrido (presencial, com transmissão ao vivo via Google Meet)
Local: Auditório da ESMP (Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar)
Público: Membros e servidores do MPPE, além de integrantes das Redes de Atenção Psicossocial municipais e estadual, com prioridade para os que atuam na área do atendimento efetivo às vítimas de crimes e de atos infracionais.
Vagas: 100 vagas, sendo 40 presenciais e 60 virtuais.
Evento certificado.
Realização: Ministério Público de Pernambuco e Escola Superior do MPPE
Apoio: Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos/MDHC, Conselho Nacional do Ministério Público, CAO Criminal e Núcleo de Apoio às Vítimas/NAV.
Programação:
Seminário (aberto ao público acima descrito)
9h – Abertura
9h15 – Painel 1 - Direito das Vítimas e Reparação Integral: por uma política nacional.
Palestrante: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro - Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia.
10h15 - Painel 2 - Atendimento Psicossocial para Vítimas e Familiares: caminhos para fortalecimento de uma rede multiprofissional e multi-institucional.
Palestrante: Bruna Martins Costa - Coordenadora de Segurança Pública e Direitos Humanos no Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos/MDHC
11h15 – Perguntas e debates
Coordenadora dos painéis: Ana Clézia Ferreira Nunes – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Vítima/NAV
12h – intervalo para almoço
Oficina (aberta aos integrantes do MPPE)
14h – Oficina Rede de Apoio às Vítimas de Violência – REVIV
Facilitadores:
- Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Criminal
- Ana Clézia Ferreira Nunes – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Vítima/NAV
- Fabiano de Melo Pessoa - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania
17h – Encerramento
