Objetivo: Conscientizar o público-alvo acerca dos direitos das vítimas de crimes e atos infracionais, frente à Constituição Federal de 1988 e à Convenção Americana de Direitos Humanos, com a participação de palestrantes, formação de debates e discussão de temas atuais correlatos.

Data: 26/09/2025

Horário: 9h às 12h

Carga horária: 3h

Modalidade: híbrido (presencial na ESMP, com transmissão pela Plataforma Google Meet)

Local de realização (presencial): auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco – Rua do Sol, nº 143, 5º andar – Edifício Ipsep – Santo Antônio, Recife/PE.

Público: Membros e servidores do Ministério Público Brasileiro

Vagas: 150 vagas (50 vagas presenciais e 100 vagas para participação virtual)

Programação

8h30 – Credenciamento e Café de boas-vindas

9h – Abertura

9h30 – Palestra “(Re)produção de desigualdades de gênero, raça e classe pelos agentes do Estado que lidam com mulheres em situação de violência”

Palestrante: Natália Cordeiro Guimarães – Doutora e Mestra em Ciência Política - UFPE

10h15 – Palestra “O silêncio da vítima mulher no Processo Penal: o papel do Ministério Público na disputa entre autonomia e assujeitamento”

Palestrante: Denise Luz – Doutora em Ciências Criminais pela PUC/RS; Secretária do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP

11h – Debates

12h - Encerramento

Realização: ESMP e NAV