SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS NA GLOBALIDADE

PRESIDENTE DE MESA: MICHELLE LUCAS CARDOSO BALBINO

1 – PALESTRANTE

SIMONE LETÍCIA SEVERO E SOUSA DABÉS LEÃO (Pós-doutora em Direitos Humanos e em Direitos Sociais pela Universidad de Salamanca (USAL/ES). Doutora em Direito Público (PUCMinas/Belo Horizonte). Mestre em Direito das relações econômico-empresariais (Unifran/São Paulo). Graduada em Letras e Direito. Professora Universitária. Membro do Comitê Mineiro de Saúde – COGESMIG. Assessora Judiciária – TJMG.)

TEMA: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS LGBTQI+ COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.

2- PALESTRANTE

AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO (Pós Doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará. Ministro do TST desde 2009. Professor de graduação e pós-graduação em Direito no Centro Universitário IESB/Brasília. Professor convidado do curso de pós doutorado em Direitos Humanos na Universidad de Salamanca. Autor de “Direito do Trabalho: curso e discurso”, “Garantia da Identidade no Brasil” e “Princípios de Direito do Trabalho sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. Titulas do canal YouTube sobre Direitos Humanos)

TEMA: EFETIVIDADE (SELETIVA?) DOS DIREITOS HUMANOS.

3 - PALESTRANTE

MARIA ESTHER MARTINEZ QUINTEIRO (Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense (UPT), Oporto/Portugal, Coordenadora do Grupo de Pesquisa Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense (IJP/UPT), Diretora na UPT do Programa de Pós-doutoramento "Políticas Públicas e Segurança" (2019-20). Pesquisadora do Centro de Estudos sobre População, Economia e Sociedade (CEPESE), Oporto/ Portugal. Profª Colaboradora do PPDRU/ UNIFACS (Programa de Desenvolvimento Regional e Urbano), Bahía/Brasil, e Professora Visitante da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)/Brasil. Leitora da CÁTEDRA UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade (UCB/Brasilia) Profª. aposentada da Universidade de Salamanca/Espanha. Diretora do Programa de Pós-doutoramento de Dereitos Humanos do CEB da Universidade de Salamanca (PDH/USAL) e do "Observatorio Radiofónico de Violencia de Género" da USAL/Espanha.

TEMA: ENVEJECIMIENTO Y DERECHOS HUMANOS, DESDE EL PLAN DE ACCIÓN INTERNACIONAL SOBRE EL ENVEJECIMIENTO AL DRAMA DEL COVID.

PRESIDENTE DE MESA: ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA

1 - PALESTRANTE

NAIARA MORAES (Advogada. Pós doutoranda em Direitos Sociais e Humanos pela Universidad de Salamanca. Doutora e Mestre em Políticas Públicas pela UFPI. Professora efetiva do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí. Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí OAB/PI.

TEMA: MEDIDAS EMERGENCIAIS NA PANDEMIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.

2 – PALESTRANTE

LAÍS LOCATELLI (Doutora e Pós-Doutora em Direitos Humanos. Pós-Doutora em Direitos Sociais na Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista e mestre em Psicanálise na Sociedad Española de Psicoanálisis/Universidad de León. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas – UAL/Portugal. Psicanalista. Especialista em Terapia Psicanalítica (Universitat de Barcelona/Societat Espanyola de Psicoanàlisi SEP/Espanha). Advogada OAB/RS.

TEMA: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E RELAÇÕES VIOLENTAS: A PATOLOGIA DO AMOR.

3 – PALESTRANTE

PATRÍCIA GORISCH (Pós Doutora em Direito Europeu e Saúde pela Universià Degli Studi di Messina, Itália. Pós Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca/Espanha. Doutora e Mestre em Direito. Graduada em Direito e Letras. Graduanda em Jornalismo. Presidente Nacional da Comissão de Direito dos Refugiados do IBDFAM.

TEMA: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS NA COVID/19.

PRESIDENTE DE MESA: TANISE ZAGO THOMASI

1 - PALESTRANTE

MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇAVES DE SOUSA AQUINO (Advogada. Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA/BR). Pós-doutora em Direitos Humanos e em Direitos Sociais pelo CEB- Universidad de Salamanca (USAL/ES). Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA/BR). Doutoranda em Direito Processual Civil pela Universidad de Salamanca (USAL/ES). Vice-presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MA. Investigadora do Centro de Investigação Justiça em Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho/PT).

TEMA: ACESSO À JUSTIÇA E O MECANISMO DE SOLUÇÃO AMISTOSA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.

2 - PALESTRANTE

PEDRO GARRIDO RODRIGUES (Doctor por la Universidad de Salamanca, es profesor visitante del Programa de Mestrado em Direito de la Faculdade Damas (Recife, Brasil), profesor visitante del Programa de Mestrado em Direito de la Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Brasil), profesor visitante del Programa de Mestrado Direito, Governança e Políticas Públicas de la Universidad UNIFACS (Bahía, Brasil), profesor visitante de la Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (Oporto, Portugal), profesor del Curso Superior Universitario de Mediación Familiar, Civil y Mercantil de la Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) (Zamora, España), docente de los Programas de Posdoctorado de Derechos Humanos DHPCBE y GDHDS/USAL, y de los Programas de Posdoctorado EIPPPD y EIPPS /UPT, Oporto)

TEMA: ESTADO DE BIENESTAR EM EL CONTEXTO EUROPEO.

3 - PALESTRANTE

JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS FILHO (Pós-doutor do programa de direitos sociais da Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em direito público pela Aix-Marseille Université (França), com reconhecimento pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional. Autor dos livros "Repercussão Geral: balanço e perspectivas" e "Théorie et pratique de lactivisme judiciaire en France et au Brésil", além de vários textos científicos nas áreas de direito constitucional e direito processual civil. Professor das disciplinas processo constitucional e direito e cinema na Escola de Direito de Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Erga Omnes: Justiça Constitucional Para Todos. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal)

TEMA: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS.