Apresentação: O abuso sexual contra a criança configura uma grave violação aos seus direitos humanos e um problema de saúde pública com magnitude, gerando sérios impactos nas esferas individual e social. Suas consequências negativas afetam sobremaneira a saúde como um todo da vítima, especialmente a esfera mental. Há a compreensão de que o abuso sexual infantil é um fator de risco considerável para o desenvolvimento de psicopatologias. Urge o diálogo intersetorial sobre a temática e a sua reflexão no que concerne ao enfrentamento dessa violência e a atenção integral às crianças vitimadas.
Justificativa: Considerando que o abuso sexual infantil é um ato de violência presente nas sociedades por longa margem temporal, desencadeando severos prejuízos à vida da vítima, e que, atualmente, o número de casos de violência sexual contra a criança tem aumentado significativamente, colocando o Brasil no 2º lugar no ranking mundial, mesmo diante da elevada subnotificação dos casos, torna-se de extrema relevância para a sociedade o diálogo e o enfrentamento desse problema. Observa-se que muitas vezes quando o caso chega à justiça (quando chega), a violência tem acontecido por anos e, em sua maioria, no âmbito familiar. Cabe a todos nós cidadãos o dever - a luta é nossa de cada dia - de concretizar a Convenção sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes e o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente para o enfrentamento do abuso sexual infantil e a fomentação de ações intersetoriais efetivas para a promoção da proteção integral à criança.
Objetivo: Promover um espaço de diálogo intersetorial acerca da problemática do abuso sexual infantil e propor estratégias para o enfrentamento dessa violência e promoção da proteção integral à criança
Data: 22.05.2023
Horário: das 08h30 às 12h30 e das 14 às 16h.
Modalidade: Presencial
Locais:
Manhã: Auditório da OAB - Rua José Florêncio Filho, nº 13, Bairro Universitário, Caruaru/PE.
Tarde: Salas da Sede das Promotorias de Justiça em Caruaru - Rua José Florêncio Filho, s/nº, Bairro Universitário, Caruaru/PE.
Carga horária: 6 h.
Certificado: Os certificados serão emitidos para os participantes que obtiverem 100% da frequência.
Público: Integrantes do Ministério Público de Pernambuco e convidados (Tribunal de Justiça de Pernambuco, Delegacia de Polícia da Mulher, Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (CREAS/CRAS), Secretaria de Política para Mulheres, Conselhos Tutelares, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, FUNASE).
Vagas: 50 (presencialmente).
Inscrições: de 26 de abril a 17 de maio de 2022 ou até o preenchimento das vagas das vagas disponíveis.
PROGRAMAÇÃO:
MANHÃ
08h30 – Abertura
Frederico José Santos de Oliveira, promotor de Justiça e Diretor da ESMP/MPPE
Aline Arroxelas Galvão de Lima, promotora de Justiça e Coordenador do CAO Infância e Juventude do MPPE
Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, promotor de Justiça de 1ª Entrância e Coordenador Circunscrição – CARUARU
Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega, promotor de Justiça de 1ª Entrância de Caruaru
Sílvia Amélia de Melo Oliveira, promotora de Justiça do MPPE
Dayse Willyane, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru
08h45 Mesa: Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil
Mediadora: Karem Pollyana Pereira Neves de Barros, Analista Ministerial em Psicologia, Mestranda em Saúde Pública/FIOCRUZ.
08h50 Tema: Diagnóstico e Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil Através do CREAS
Expositora: Soraya Daniele da Costa Mendes, coordenadora do CREAS Caruaru e do Núcleo de Enfrentamento ao Abuso Infantil.
09h10 Tema: Abuso Sexual Infantil: Vamos dar um basta nisto!
Palestrante: Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, promotor de Justiça do MPPE.
09h50 Tema: A importância da intersetorialidade no enfrentamento do abuso sexual infantil.
Palestrante: Rodrigo Nicéas Carneiro Leão, analista ministerial Pedagogia do MPPE.
10h30 Intervalo coffee break
10h50 Tema: Estratégias de prevenção, cuidado e encaminhamentos em relação ao abuso sexual de criança e adolescente.
Palestrante: Paulo André Sousa Teixeira, Analista Ministerial em Psicologia do MPPE.
11h30 - Tema: Discussão de casos e meios de intervenção.
Palestrante: Lúcia Miriam Rodrigues, Psicóloga do TJPE.
12h10 – Debate
12h30 – Intervalo para o Almoço
TARDE
14h Formação de Grupos de discussão
15h40 Apresentação das propostas de ação elaboradas pelos grupos
16h Encerramento
Coordenação:
Karem Pollyana Pereira Neves de Barros, Analista Ministerial em Psicologia, Mestranda em Saúde Pública/FIOCRUZ
Tereza Maciel Lyra, doutora em saúde pública, docente aposentada da FCM/UPE e pesquisadora do IMA Fiocruz PE.
Realização: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE).
Apoio: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Aggeu Magalhães (FIOCRUZ PE).
Abertura Abertura · Aline Arroxelas Galvão de Lima, Dayse Willyane, Frederico José Santos de Oliveira, Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega, Sílvia Amélia de Melo Oliveira
'Diagnóstico e Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil Através do CREAS' Palestra · Soraya Daniele da Costa Mendes
'Abuso Sexual Infantil: Vamos dar um basta nisto!' Palestra · Salomão Abdo Aziz Ismail Filho
'A importância da intersetorialidade no enfrentamento do abuso sexual infantil' Palestra · Rodrigo Nicéas Carneiro Leão
'Estratégias de prevenção, cuidado e encaminhamentos em relação ao abuso sexual de criança e adolescente' Palestra · Paulo André Sousa Teixeira
'Discussão de casos e meios de intervenção' Palestra · Lúcia Miriam Rodrigues
Debate Debate
Grupos de Discussão Roda de Conversa · Lúcia Miriam Rodrigues, Paulo André Sousa Teixeira, Rodrigo Nicéas Carneiro Leão, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, Soraya Daniele da Costa Mendes
Apresentação das propostas Apresentação · Lúcia Miriam Rodrigues, Paulo André Sousa Teixeira, Rodrigo Nicéas Carneiro Leão, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, Soraya Daniele da Costa Mendes
Encerramento Encerramento
O credenciamento será realizado no hall de acesso ao Auditório da OAB/Caruaru - PE
Avenida José Florêncio Filho
Maurício de Nassau, Caruaru - PE
55014-837
Avenida José Florêncio Filho
Maurício de Nassau, Caruaru - PE
55014-837
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.
A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.
Promotor de Justiça do MPPE. Ex-Presidente da AMPPE. MBA em Gestão do Ministério Público (UPE). Especialista e Mestre em Direito (UFPE). Doutor em Direito (UNICAP). Pós-Doutor em Direito (Universidade de Salamanca). Professor universitário de Direito Administrativo e Constitucional. Autor dos livros “Ministério Público e atendimento à população: instrumento de acesso à justiça social”; “Direitos sociais: das origens à universalidade”; “Boa Administração Pública e controle: caminhos para a concretização dos direitos fundamentais” e “A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes”.
Analista Ministerial Pedagogia MPPE. Graduado em Pedagogia e Mestre em Educação, ambas pela UFPE. Já atuou como professor do ensino fundamental da Rede Municipal da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho (PE) e como tutor da ONG Inclujovem. Atualmente, atua como Analista Ministerial (Pedagogia) junto às Promotorias de Educação da Capital (MPPE). Interessa-se por pesquisas e temas relacionados à Filosofia e Teoria da Educação, Relações Pedagógicas e imbricamentos entre Educação e Espiritualidade.
Analista Ministerial em Psocilogia do MPPE. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Analista Ministerial em Psicologia do Ministério Público de Pernambuco, com atuação nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital.
Graduada em Letras, Ciência Contábeis e Psicologia. Pós-graduada em Língua Portuguesa e Controladoria. Psicanalista. Analista Judiciária - TJPE/Psicóloga
Possui graduação em Serviço Social na Universidade Federal de Pernambuco (2005) e Formação Técnica em Rádio e TV no CEFET –PE. Especialização em Saúde Pública na UPE e Especialização em Gênero, Desenvolvimento e Políticas Públicas – UFPE. Trabalhos de Conclusão de Curso – PSF e Família: Uma Análise das Famílias Atendidas pelo Programa de Saúde da Família no Morro da Conceição e Políticas Públicas de Enfrentamento da Violência Doméstica Contra as Mulheres: a casa abrigo e o Centro de Referência de Pernambuco sob o olhar das profissionais envolvidas no atendimento. Desenvolveu no NUCEM (Núcleo de Cidadania, Exclusão e Processos de Mudança) da UFPE, pesquisa no âmbito da saúde, denominada, Dádiva e Redes Sócio-Humanas. Colaborou na elaboração do livro “Redes Sociais e Saúde: novas possibilidades teóricas”. Martins, Paulo Henrique & Fontes, Breno. Ed. Universitária da UFPE, 2004. Que teve apoio direto do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz). Trabalhou na Revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos Municípios da Mata Sul de Pernambuco (2006). Assistente Social do Programa Sentinela na Secretaria Municipal de Assistência Social de Barreiros/PE (2007 - 2008). Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho das Almas (2009 – 2012). Assistente Social do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita de Caruaru (2009 - 2014) e Coordenadora do serviço (2015 - 2016). Assistente Social na Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá (2019 - 2021). Professora na Universidade Paulista – UNIP (2016 - 2022). Atualmente atua como Assistente Social do Centro de Educação Popular Comunidade Viva – COMVIVA (Desde 2013) e Coordenadora do CREAS Centro em Caruaru.
