Informações

Objetivo: Capacitar os gestores e colaboradores de Instituições de Longa Permanência para Idosos, bem como os órgãos e agentes públicos responsáveis pela fiscalização destas instituições.

Data: 16 de junho de 2023.

Horário: Manhã (08h30 às 11h30) e Tarde (13h30 às 15h30)

Carga horária: 5h/a

Modalidade: Presencial

Vagas: 100 vagas

20 - Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público de Pernambuco;

70 - Gestores e colaboradores de Instituições de Longa Permanência para Idosos, agentes públicos responsáveis pela fiscalização destas instituições;

10 - Profissionais e estudantes interessados na temática.

Local: Auditório 2 Campus I do Centro Universitário ASCES-UNITA - Av. Portugal, 584 – Universitário - Caruaru-PE- CEP 55.016-901.

Público: Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público de Pernambuco; Gestores e colaboradores de Instituições de Longa Permanência para Idosos, agentes públicos responsáveis pela fiscalização destas instituições; profissionais e estudantes interessados na temática.

Inscrições: até o dia 14 de junho de 2023 ou até o preenchimento das vagas.

Certificado: Emitido para os participantes com frequência de 100% (cem por cento) da carga horária do seminário.

Realização: Escola Superior do MPPE e 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru.

PROGRAMAÇÃO

Manhã

8h00 Café de boas vindas e credenciamento

8h30 Abertura solene e formação da Mesa

Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho, Promotor de Justiça do MPPE titular da 6ªPJDC de Caruaru

Frederico José Santos de Oliveira, Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/MPPE

Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, Promotor de Justiça e Coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial

Luciana Maciel Dantas Figueiredo, Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Pessoa Idosa de Recife

Dayse Willyane Santos Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru

George Veloso de Melo, Secretário Municipal de Saúde de Caruaru

Roberto Gercino da Silva, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caruaru

Walfrido Menezes, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso

9h00 - Palestra “O Olhar do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa na Orientação do Trabalho das ILPIs”

Palestrante: Cora Cacilda de Menezes Medeiros (Gerente da Pessoa Idosa do Recife -Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Recife).

9h40 - Palestra “Atuação da Equipe Psicossocial do Ministério Público para o Bem-estar das Pessoas Idosas Institucionalizadas”

Palestrante: Fabiana Romão de Carvalho (Psicóloga da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Pessoa Idosa de Recife).

Palestrante: Karla Maria Bandeira (Assistente social da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Pessoa Idosa de Recife).

10h20 - Palestra “O papel do Ministério Público no acompanhamento de ILPIs”

Palestrante: Dr. Alexandre de Oliveira Alcântara (Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCE e Promotor de Justiça Auxiliar do CAO CIDADANIA do MPCE).

11h - Perguntas

11h30 - Intervalo para almoço

Tarde

13h30 - Palestra: “A atuação da Vigilância Sanitária na Fiscalização de ILPIs” Palestrante: Daniele Feitosa (Gerente de Vigilância Sanitária do Recife).

14h10 - Palestra “O papel do Corpo de Bombeiros na Prevenção contra Incêndio e Pânico em ILPIs”

Palestrante: Adjair Pereira da Silva (Capitão do Corpo de Bombeiros em Caruaru).

14h50 - Perguntas

15h30 - Encerramento

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Palestrantes

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Cora Cacilda de Menezes Medeiros

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Fabiana Romão de Carvalho

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Karla Maria Bandeira

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Alexandre de Oliveira Alcântara

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Daniele Feitosa

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Adjair Pereira da Silva

Programação:

“O olhar do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa na orientação do trabalho das ILPIs” Palestra · Cora Cacilda de Menezes Medeiros

“Atuação da equipe psicossocial do Ministério Público para o bem-estar das pessoas idosas institucionalizadas” Palestra · Fabiana Romão de Carvalho, Karla Maria Bandeira

“O papel do Ministério Público no acompanhamento de ILPIs” Palestra · Alexandre de Oliveira Alcântara

“A atuação da Vigilância Sanitária na fiscalização de ILPIs” Palestra · Daniele Feitosa

“O papel do Corpo de Bombeiros na prevenção contra Incêndio e Pânico em ILPIs” Palestra · Adjair Pereira da Silva

Credenciamento

O credenciamento será realizado no hall de acesso ao Auditório do Centro Universitário ASCES-UNITA, Caruaru-PE.

Auditório 2 Campus I do Centro Universitário ASCES-UNITA

Avenida Portugal, 584

Universitário, Caruaru - PE

55016-901

Auditório 2 Campus I do Centro Universitário ASCES-UNITA

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Avenida Portugal, 584

Universitário, Caruaru - PE

55016-901

ESCOLA SUPERIOR DO MPPE

A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.

A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.

Cora Cacilda de Menezes Medeiros

Prefeitura da Cidade do Recife


Servidora pública municipal, graduada em administração de empresas pela Universidade de Pernambuco - UPE, com especialização em Gestão Pública também pela UPE e em Gerontologia pela Universidade Católica de Pernambuco. Possui vasta experiência em desenvolvimento urbano e em direitos humanos e atualmente ocupa o cargo de Gerente da Pessoa Idosa do Recife e integra a equipe de professores da Escola de Governo Municipal. É membro da coordenação colegiada do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIR.

Fabiana Romão de Carvalho

MPPE


Formada em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Saúde Mental pelo Programa de Residência de Psicologia em Saúde Mental do Estado de Pernambuco. Especialista em Psicologia da Família pela Faculdade Frassinetti do Recife. Especialista em Gestão do Ministério Público pela Universidade de Pernambuco. Atualmente, trabalha como Psicóloga no Tribunal de Justiça de Pernambuco, atuando na área da Infância, e no Ministério Público de Pernambuco, lotada na 30ª Promotoria de Cidadania da Pessoa Idosa do Recife.

Karla Maria Bandeira

MPPE


Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Assistente Social da Promotoria de Cidadania da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco.

Alexandre de Oliveira Alcântara

MPCE


Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça do Idoso e da pessoa com deficiência do MPCE, Promotor de Justiça Auxiliar do CAOCIDADANIA do MPCE, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais no PPGSD-UFF, Mestre em Direito e Filosofia, Especialista em Gerontologia pela SBGG. Autor/co-autor/organizador dos seguintes livros: 1) Velhice no De Senectute de Marco Túlio Cícero; 2) Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões; 3) Estatuto do Idoso: comentários à Lei 10.741/2003 - 2021; 4) Direitos Protegidos São Direitos Garantidos? A Velhice sub Judice e 5) Associativismo no Ministério Público Brasileiro e a Defesa dos Direitos das Pessoas idosas com Deficiência. 
 

Daniele Feitosa

Prefeitura da Cidade do Recife


Terapeuta Ocupacional graduada pela UFPE. Especialista em Gestão da Vigilância Sanitária pela ANVISA em parceria com o Hospital Sírio Libanês. Gerente da Vigilância Sanitaria  do Recife desde abril de 2016.

Adjair Pereira da Silva

Corpo de Bombeiros de PE


Capitão do Corpo de Bombeiros, administrador púbico e especialista em análise de projetos e segurança contra incêndio e pânico