Objetivo: Capacitar os gestores e colaboradores de Instituições de Longa Permanência para Idosos, bem como os órgãos e agentes públicos responsáveis pela fiscalização destas instituições.
Data: 16 de junho de 2023.
Horário: Manhã (08h30 às 11h30) e Tarde (13h30 às 15h30)
Carga horária: 5h/a
Modalidade: Presencial
Vagas: 100 vagas
20 - Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público de Pernambuco;
70 - Gestores e colaboradores de Instituições de Longa Permanência para Idosos, agentes públicos responsáveis pela fiscalização destas instituições;
10 - Profissionais e estudantes interessados na temática.
Local: Auditório 2 Campus I do Centro Universitário ASCES-UNITA - Av. Portugal, 584 – Universitário - Caruaru-PE- CEP 55.016-901.
Público: Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público de Pernambuco; Gestores e colaboradores de Instituições de Longa Permanência para Idosos, agentes públicos responsáveis pela fiscalização destas instituições; profissionais e estudantes interessados na temática.
Inscrições: até o dia 14 de junho de 2023 ou até o preenchimento das vagas.
Certificado: Emitido para os participantes com frequência de 100% (cem por cento) da carga horária do seminário.
Realização: Escola Superior do MPPE e 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru.
PROGRAMAÇÃO
Manhã
8h00 Café de boas vindas e credenciamento
8h30 Abertura solene e formação da Mesa
Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho, Promotor de Justiça do MPPE titular da 6ªPJDC de Caruaru
Frederico José Santos de Oliveira, Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/MPPE
Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, Promotor de Justiça e Coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial
Luciana Maciel Dantas Figueiredo, Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Pessoa Idosa de Recife
Dayse Willyane Santos Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru
George Veloso de Melo, Secretário Municipal de Saúde de Caruaru
Roberto Gercino da Silva, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caruaru
Walfrido Menezes, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso
9h00 - Palestra “O Olhar do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa na Orientação do Trabalho das ILPIs”
Palestrante: Cora Cacilda de Menezes Medeiros (Gerente da Pessoa Idosa do Recife -Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Recife).
9h40 - Palestra “Atuação da Equipe Psicossocial do Ministério Público para o Bem-estar das Pessoas Idosas Institucionalizadas”
Palestrante: Fabiana Romão de Carvalho (Psicóloga da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Pessoa Idosa de Recife).
Palestrante: Karla Maria Bandeira (Assistente social da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Pessoa Idosa de Recife).
10h20 - Palestra “O papel do Ministério Público no acompanhamento de ILPIs”
Palestrante: Dr. Alexandre de Oliveira Alcântara (Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCE e Promotor de Justiça Auxiliar do CAO CIDADANIA do MPCE).
11h - Perguntas
11h30 - Intervalo para almoço
Tarde
13h30 - Palestra: “A atuação da Vigilância Sanitária na Fiscalização de ILPIs” Palestrante: Daniele Feitosa (Gerente de Vigilância Sanitária do Recife).
14h10 - Palestra “O papel do Corpo de Bombeiros na Prevenção contra Incêndio e Pânico em ILPIs”
Palestrante: Adjair Pereira da Silva (Capitão do Corpo de Bombeiros em Caruaru).
14h50 - Perguntas
15h30 - Encerramento
“O olhar do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa na orientação do trabalho das ILPIs” Palestra · Cora Cacilda de Menezes Medeiros
“Atuação da equipe psicossocial do Ministério Público para o bem-estar das pessoas idosas institucionalizadas” Palestra · Fabiana Romão de Carvalho, Karla Maria Bandeira
“O papel do Ministério Público no acompanhamento de ILPIs” Palestra · Alexandre de Oliveira Alcântara
“A atuação da Vigilância Sanitária na fiscalização de ILPIs” Palestra · Daniele Feitosa
“O papel do Corpo de Bombeiros na prevenção contra Incêndio e Pânico em ILPIs” Palestra · Adjair Pereira da Silva
O credenciamento será realizado no hall de acesso ao Auditório do Centro Universitário ASCES-UNITA, Caruaru-PE.
Avenida Portugal, 584
Universitário, Caruaru - PE
55016-901
Avenida Portugal, 584
Universitário, Caruaru - PE
55016-901
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.
A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.
Servidora pública municipal, graduada em administração de empresas pela Universidade de Pernambuco - UPE, com especialização em Gestão Pública também pela UPE e em Gerontologia pela Universidade Católica de Pernambuco. Possui vasta experiência em desenvolvimento urbano e em direitos humanos e atualmente ocupa o cargo de Gerente da Pessoa Idosa do Recife e integra a equipe de professores da Escola de Governo Municipal. É membro da coordenação colegiada do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIR.
Formada em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Saúde Mental pelo Programa de Residência de Psicologia em Saúde Mental do Estado de Pernambuco. Especialista em Psicologia da Família pela Faculdade Frassinetti do Recife. Especialista em Gestão do Ministério Público pela Universidade de Pernambuco. Atualmente, trabalha como Psicóloga no Tribunal de Justiça de Pernambuco, atuando na área da Infância, e no Ministério Público de Pernambuco, lotada na 30ª Promotoria de Cidadania da Pessoa Idosa do Recife.
Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Assistente Social da Promotoria de Cidadania da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco.
Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça do Idoso e da pessoa com deficiência do MPCE, Promotor de Justiça Auxiliar do CAOCIDADANIA do MPCE, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais no PPGSD-UFF, Mestre em Direito e Filosofia, Especialista em Gerontologia pela SBGG. Autor/co-autor/organizador dos seguintes livros: 1) Velhice no De Senectute de Marco Túlio Cícero; 2) Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões; 3) Estatuto do Idoso: comentários à Lei 10.741/2003 - 2021; 4) Direitos Protegidos São Direitos Garantidos? A Velhice sub Judice e 5) Associativismo no Ministério Público Brasileiro e a Defesa dos Direitos das Pessoas idosas com Deficiência.
Terapeuta Ocupacional graduada pela UFPE. Especialista em Gestão da Vigilância Sanitária pela ANVISA em parceria com o Hospital Sírio Libanês. Gerente da Vigilância Sanitaria do Recife desde abril de 2016.
Capitão do Corpo de Bombeiros, administrador púbico e especialista em análise de projetos e segurança contra incêndio e pânico