Seminário Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional
20 de outubro de 2022, 09h00 - 17h30
Transmissão online via Doity Play
Transmissão online via Doity Play Este evento possui transmissão ao vivo.
Objetivo: aprofundar as discussões, no âmbito do Ministério Público brasileiro, em torno de temas como coleta seletiva, logística reversa, plano de resíduos sólidos, catadores, encerramento de lixões, gestão e regulação na área de resíduos.
Data: 20 de outubro de 2022
Horário: 09 às 17h30
Modalidade: evento híbrido
Presencial: ATENÇÃO! NOVO Local: Auditório da OAB - Rua Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife/PE.
Local antigo (alterado): Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Recife - PE, 52021-170, com transmissão pela plataforma Doity Play para os participantes virtuais.
Virtual: Plataforma Doity Play (link exclusivo para os participantes inscritos nessa opção)
Público: membros, servidores e assessores do Ministério Público brasileiro, integrantes do Tribunal de Contas, Secretaria do Meio Ambiente, CPRH, Cooperativas de catadores e convidados.
Evento com acessibilidade em Libras
Intérpretes de Libras: Priscila Lopes de Andrade, Marcos Vinícius Silva e Wesley Aleluia
Vagas: 187 vagas presenciais (capacidade máxima do auditório) e 300 vagas online.
Certificados: certificado emitido para os participantes com 100% de frequência no evento.
Inscrições: até o dia 19 de outubro de 2022.
Realização: MPPE e CNMP
Apoio: ABRAMPA
Credenciamento
Credenciamento
Apresentação Cultural
Apresentação Artística
Abertura
Abertura
Assinatura do Acordo de Intenções
Apresentação
Temas do Guia 'Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional'
Apresentação
Intervalo para almoço
Apresentação
Painel I - Encerramento da Era dos Lixões em Pernambuco: conquistas e desafios
Painel
Painel II – Logística Reversa
Painel
Painel III - Logística reversa e a inserção dos catadores de materiais recicláveis
Painel
Encerramento
Encerramento
Tarcila Santos Britto Gomes - Presidente de Mesa
Apresentação
I - Plano de Resíduos Sólidos
Apresentação
Tiago Gonçalves Veras Gomes
II - Estabelecimento e Melhoria da Coleta Seletiva com a separação de resíduos secos e orgânicos, de forma segregada dos rejeitos
Apresentação
Juliano De Barros Araujo
III - Inclusão Socioprodutiva das Cooperativas de catadores
Apresentação
Roberto Carlos Batista
IV - Regulação do Saneamento Básico: Resíduos Sólidos
Apresentação
Alexandra Facciolli Martins
V - Encerramento dos Lixões
Apresentação
Christiane Roberta Gomes De Farias Santos
VI - Mecanismos de acompanhamento da implementação da logística reversa pelo Ministério Público
Apresentação
Alexandre Gaio
VII - Consórcio e regionalização da gestão de Resíduos
Apresentação
Louise Rejane De Araujo Silva Severino
VIII - A função social dos contratos de limpeza pública: uma proposta de atuação do Ministério Público
Apresentação
Luis Fernando Cabral Barreto Junior
Francisco Dirceu Barros - Presidente de Mesa
Painel
Encerramento da Era dos Lixões em Pernambuco: conquistas e desafios
Painel
Christiane Roberta Gomes De Farias Santos
Carlos da Costa Pinto Neves Filho
Debate
Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti
Debate
Eduardo Elvino Sales de Lima
Debate
Edilson Francisco da Silva
Debate
André Felipe Barbosa de Menezes - Presidente de Mesa
Painel
Noções gerais sobre logística reversa
Painel
Fernando Rodrigues
Desafios na implementação da logística reversa
Painel
Fernando Silva Bernardes
Remediação e reutilização de resíduos vítreos provenientes de aterros sanitários
Painel
Jorlandio Francisco Felix
A logística reversa do aço
Painel
Thaís Fagury
Alexandre Gaio
Debate
Áurea Emília Bezerra Madruga de Oliveira
Debate
Raquel Medeiros Germano - Presidente de Mesa
Painel
A logística reversa de embalagens e a relação com os catadores de materiais recicláveis
Painel
Dione Manetti
Entidade gestora de embalagens e certificados de crédito de reciclagem - RECLICA+
Painel
Ricardo Garcia
Boas práticas na gestão de cooperativas de catadores de materiais recicláveis
Painel
Aline Sousa da Silva, Sebastião Carlos dos Santos
Projeto “Dê a mão para o futuro” - reciclagem, trabalho e renda (DAMF)
Painel
Ricardo Abussafy
Andrea da Rocha Carvalho Gondim
Debate
Ricardo Van Der Linden de Vasconcelos Coelho
Debate
Cristina Nascimento de Melo
Debate
Credenciamento
Presencial - 08h30 - Hall do Auditório da OAB/PE.
Virtual - realizado automaticamente pela plataforma Doity Play (link exclusivo).
Rua do Imperador D. Pedro II, 346, 5º andar
Santo Antônio, Recife - PE
52021-170
Rua do Imperador D. Pedro II, 346, 5º andar
Santo Antônio, Recife - PE
52021-170
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004). Atualmente é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (desde 2005). Titular de Promotoria de Tutela Coletiva com atribuição em meio ambiente desde janeiro/2009. Especialista em Direito Público pela Unigranrio. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Examinador de Concursos Públicos em todo Brasil pela Fundação Getúlio Vargas, em diversa disciplinas, como Direito Ambiental e Direito Administrativo, desde 2014.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1992). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, titular da 15ª promotoria de justiça de Goiânia, especializada na Tutela do Meio Ambiente e Urbanismo. Vice Diretor da Região Centro Oeste da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA. Membro Convidado da Comissão Mundial de Direito Ambiental (World Commission on Environmental Law - WCEL) da União Internacional para a Conservação da Natureza (International Union for Conservation of Nature - IUCN). Membro da Rede Latinoamericana de Ministério Público do Meio Ambiente – REDEMPA. Membro Convidado da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público.
Doutorando em Direito pela Université Paris 1- Panthéon Sorbonne; mestre em Direito e Estado e especialista em desenvolvimento sustentável e direito ambiental pela Universidade de Brasília.Possui experiência em Promotoria de justiça com foco em Direitos Humanos e Direito Ambiental. É acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do DF ; Coordenador da COPEMA (GNDH/CNPG) e integrante do Núcleo de Cooperação Internacional do MPDFT. Atua nas seguintes matérias: ações coletivas, persecução de crimes abientais, ambiente e saúde, resíduos sólidos, catadores de recicláveis, patrimônio cultural.
Formada em Direito pela UNICAP-PE, ingressou no Ministério Público em 1993, onde é Procuradora de Justiça. Pós- Graduada em Ciências Criminais pela UFPE e pela ESMAPE, foi Coordenadora da Central de Inquéritos da Capital e Assessora Técnica da Procuradoria Geral de Justiça. Atualmente é Coordenadora do CAO do Meio Ambiente, Conselheira do CSMP, integrante do Comitê de Segurança Institucional – CSI, integrante do Núcleo de Conciliação e Negociação do MPPE e Membro Colaborador da Comissão do Meio Ambiente – CNMP 2022/2023.
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1996, atuando junto ao GAEMA Piracicaba – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente desde 2012; Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP; Professora dos Cursos de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e em Direito Contratual oferecido pela PUC/SP-COGEAE, dentre outros; Coordenadora do 17º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (Piracicaba); Representante do Ministério Público no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo; Membro Colaboradora da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (Portaria nº 2/2022/CMA, de 25/05/2022); Membro da Diretoria da ABRAMPA e da Comissão Consultiva dos Projeto Conexão Água do MPF;
Presidente da ABRAMPA. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná desde o ano de 2003, atualmente em exercício no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU) e Coordenador do GAEMA da Região Metropolitana de Curitiba. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Autor do livro Lei da Mata Atlântica Comentada (editora Almedina)
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cametá/PA, Coordenadora do Polo Baixo Tocantins, Especialista em Direito Tributário, Ciências Penais, Direito Agrário e Fundiário, Medição de Conflitos e Arbitragem, Pós-Graduada em Psicologia Positiva, Mestranda em Gestão de Recursos Naturais Locais e Desenvolvimento Sustentável Local da Amazônia pelo Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará.
Promotor de Justiça de Meio Ambiente, urbanismo e patrimônio cultural de São Luís e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Maranhão. Membro colaborador da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público e ex-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA onde atualmente exerce a função de Diretor Regional Nordeste. Presidente do Conselho Geral da Rede Latinoamericana de Ministério Público Ambiental.
Doutor em Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Mestre em Tecnologias Ambientais pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS. Diretor Operacional da Central de Custódia de Logística Reversa. Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade e Eficiência Energética da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Autor do livro "Indicadores de Resíduos Sólidos nos municípios de Mato Grosso do Sul", publicado pela Escola Superior de Controle Externo – ESCOEX, 2016.
Possui graduação em Física pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2006), Graduação em Eletrônica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2006). Realizou o Mestrado e Doutorado em Ciência de Materiais (Subárea microeletrônica) pela Universidade Federal de Pernambuco com estágio de doutorado pela University of Nottingham, Inglaterra (2011-2012). Atualmente está desenvolvendo pesquisas nas seguintes áreas: Física de materiais e dispositivos semicondutores, efeito da radiação ionizante na matéria condensada, polímeros condutores, vidros (caracterização), processos de micro e nano estruturas para desenvolvimento de dispositivos híbridos para aplicações em células solares. Foi professor titular (Adjunto I) do Departamento de Física da Universidade Federal de Viçosa (UFV) (2013-2015). Atualmente é professor titular (Associado) do Instituto de Física da Universidade de Brasília e bolsista de produtividade de pesquisa nível 2 do CNPq com mais de 50 artigos publicados em revistas internacionais.
Presidente da Abeaço e coordenadora do Prolata
Bacharel em Direito, atua há mais de 20 anos com o desenvolvimento e implementação de projetos e na área de gestão de resíduos, especialmente nos temas da reciclagem, logística reversa e economia circular. Foi diretor de Fomento da Secretaria Nacional de Economia Solidária, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre 2003 e 2010. Coordenou o fechamento do lixão de Jardim Gramacho, no Rio de Janeiro, considerado o maior da América Latina, em 2012. Presta consultoria para empresas, entidades da sociedade civil e organizações representativas de catadores de materiais recicláveis.
Catadora da Cooperativa RECICLO DF; Dirigente da Rede CENTCOOP DF;
Membro da Comissão Nacional do MNCR, representando os catadores e catadoras do DF;
Coordenadora da Secretaria da mulher e Juventude da UNICATADORES - BRASIL;
Delegada do Brasil na Rede Latino-americanos de Recicladores; Graduanda em Direito no IDP/DF.
Presidente da Associação dos catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho; Consultor do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID); Presidente da 3Rs consultoria; Palestrante; Autor do Livro "Tião do lixão ao Oscar".
Gerente de Logística Reversa do Programa Dê a Mão para o Futuro. Há 20 anos é especialista e pesquisador em gestão de resíduos e aspectos socioambientais, com publicações científicas e estudos comparativos internacionais sobre o tema.
Há mais de 35 anos na área de meio ambiente em empresas do ramo químico, petroquímico, farmacêutico, alimentício, de consultoria e de representação. Atualmente como presidente do Conselho Gestor do Instituto GIRO – Entidade gestora de embalagens em geral – modelagem baseada em Certificados de Reciclagem. • Atuou por mais de 20 anos na representação da Fiesp nos principais colegiados ambientais de âmbito internacional e nacional, de caráter governamental, empresarial, técnico-normativo e de terceiro setor, tais como: Câmara dos Deputados, Senado Federal, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Rede de resíduos, de entidades gestoras e de economia circular da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Câmara Técnica de Resíduos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Meio Ambiente – 2013; Comissão Especial do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades), representante da CNI na Câmara Técnica de Resíduos do Conama, em que coordenou do GT de embalagens plásticas de óleos lubrificantes, que deu base para a implementação do primeiro Acordo Setorial de logística reversa; atuou como membro da Rede Latino-Americana de Prevenção e Gestão de Sítios Contaminados (Relasc) e, no Fundo Estadual de Prevenção de Áreas Contaminadas (Feprac), entre outros, além de desenvolver implementar projetos como a Bolsa de resíduos, cadastro de prestadores de serviço, Informe ambiental etc. Foi o idealizador do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral da Fiesp e diretor-executivo do Instituto Rever – modelagem baseada em Certificados de Reciclagem. Foi representante da Confederação Nacional da Indústria na Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Conama, coordenando, entre outros temas, o grupo de trabalho de embalagens de óleo lubrificante, que deu base para a construção do 1º acordo setorial nacional. Atuou na elaboração e aprimoramento das principais normas técnicas e jurídicas que tratam de resíduos sólidos, como: PNRS e sua regulamentação; PERS (São Paulo) e sua regulamentação; ABNT NBR 10.004 a 10.007; Resoluções Conama; Acordos Setoriais e, Termos de Compromisso sobre logística reversa e, em áreas contaminadas: Substitutivo ao PL federal 2732/2011; Resolução Conama 420/09; Lei e Decreto Estadual de São Paulo; normas ABNT; Portaria interministerial de recuperação energética de resíduos urbanos etc.
Engenheiro ambiental e diretor executivo do Instituto Rever, entidade gestora para a logística reversa.
