Patrícia Cardoso Dias, doutorada em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”, na especialidade em Ciências Jurídicas; Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”, com a defesa em provas públicas do tema subordinado à representação voluntária em matéria de cuidados de saúde, “Diretivas Antecipadas de Vontade: A Intransmissibilidade do Exercício de Direitos de Personalidade e a Nomeação de um Procurador de Cuidados de Saúde”. Recebeu a Bolsa de Mérito – Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões” por aproveitamento excecional demonstrado pela média de 18 valores no 2.º ano do Mestrado em Direito.

É professora convidada da Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”, onde leciona as unidades curriculares de Teoria Geral do Direito Civil I e II, Direito da Família e Direito das Sucessões do curso de licenciatura em Direito, bem como a unidade curricular de Direito na Saúde e Bioética no curso de Licenciatura em Administração de Unidades de Saúde. Lecionou a unidade curricular do curso de Mestrado em Direito, “Metodologia da Investigação Jurídica”.

Os campos de atuação e investigação preferenciais são Direito Civil, Direito Antidiscriminatório (incidência em Estudos de Género), Direito da Saúde, Direito da Medicina, Direito e Fim de Vida e Direitos de Personalidade.

Participou em mais de 30 conferências e palestras como speaker (nacionais e internacionais) e é autora de artigos e capítulos de livros nas áreas de especialidade.

Professora convidada no curso de mestrado em Psicologia Forense no ISPA, onde leciona a unidade curricular “Direito e Sistema de Justiça”.

Consultora jurídica na área do Direito e Novas Tecnologias.

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de A Corunha, Espanha (Sobresaliente cum laude); Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Investigador integrado no JusGov e investigador do Ratio Legis. Professor Auxiliar do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa, (ISCTE-IUL). Árbitro e advogado.

Professor Associado na UAL

Doutorado em Direito (Direito Constitucional – Direito Politico), iniciou a docência no ensino superior em Setembro de 1991, inicialmente como Licenciado em Direito, hoje e desde 2008 com Doutoramento científico em Direito (PhD) pela UNED – Madrid. Ininterruptamente e desde 1991 é docente universitário, sempre na área do Direito. Assim, leccionou e lecciona em cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Universidades Portuguesas, Espanholas e Brasileiras, bem como na Ordem dos Advogados e ainda em instituições de ensino superior em pós-graduações e MBA.

É Orientador de Teses de Doutoramento e de Dissertações de Mestrado, tendo participado como Membro (Presidente, Arguente ou Vogal) em diversos Júris de Mestrado e de Doutoramento em Direito, em Universidades Europeias. Possui diversas publicações na área do Direito, em Portugal, Espanha e Brasil.

É presentemente Professor Associado e Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Presidente do ECII – Ethical & Compliance International Institute. Foi Vice-Presidente da Fundación Universitária Internacional, com sede em Madrid.

É Doutor Honoris Causa pela ULAC – Universidade Latino Americana e do Caribe, com sede em Caracas – Venezuela;  Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro Internacional da Comissão de Direito à Educação na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e Membro Emérito da Comissão de Estudos de Direito Comparado Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro – 57ª subsecção).

Investigador registado na Fundação para Ciência e a Tecnologia (FCT) desde 25 de Janeiro de 2010, tendo sido Diretor do “Ratio Legis”- Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas na UAL até 2015.

É Advogado em prática ininterrupta desde 1993 (iniciou o estágio na Ordem dos Advogados Portugueses em 1991) hoje na “Trovão do Rosário & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL”

Professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - UFMA (Mestrado e Doutorado) . Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - UFMA (2012/2014; 2014/2016; 2016/2018; 2022/2024; 2024/2026). Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão. Membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1992), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997), Doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Granada - Espanha (2010/2011). Foi presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosas - AMPID (2004/2007), Vice-Presidente e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da SEDH da Presidência da República (2004/2007) e Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em São Luís/ MA (1998/2015), ex-Bolsista Produtividade/FAPEMA. Ex-Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (2018-2022). Jurista e conferencista nacional e internacional. Possui dezenas de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Ministrou a disciplina Direito Constitucional Avançado nos Programas de Mestrado e Doutorado da Universidade Autônoma de Lisboa.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, políticas públicas, velhice, ministério público e constituição. Em 2019 foi admitido como investigador do Centro de Estudios Políticos y Constitucional (Madrid/Espanha) e no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, da Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro/Brasil). Prêmio Pesquisador Sênior FAPEMA 2023. Medalha Manuel Beckman da Assembleia Legislativa do Maranhão (2024).

Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Brasília/DF. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Autónoma da Lisboa - Portugal. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Professora do Mestrado e do Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Membro do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional (NEDC/UFMA). Professora da graduação e Pós-graduação da Universidade do CEUMA - UNICEUMA. Coordenadora do Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade do CEUMA - UNICEUMA. Membro do Núcleo de Estudos em Municipalidades e Direito (NEMUD/UNICEUMA). Professora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Santa Luzia/Santa Inês (MA). Professora Visitante da Universidade Autónoma de Lisboa (CAPES/PROCAD/Amazônia-2018). Membro Convidado da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário e da Associação Lusófona de Direito da Saúde - ALDIS. Presidente da Comissão de Direito à Saúde do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Maranhão (Portaria n 291, de 24 de fevereiro de 2022, no período de 2022 a 2024).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia do Direito; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Sanitário e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à saúde, judicialização da política, propriedade intelectual, inovação e políticas públicas.