Seminário Judicialização da Saúde e Autismo: Reflexões e Perspectivas

Objetivo: Promover a capacitação do Ministério Público e Judiciário quanto à judicialização da saúde, buscando novas formas de atuação do ponto de vista individual e coletivo.

Data: 13/05/2024 (segunda-feira)

Horário: 14h às 18h

Carga horária: 04 horas

Modalidade: Presencial

Local: Auditório Des. Nildo Nery dos Santos – ESMAPE. Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Bairro Ilha Joana Bezerra, Recife/PE, CEP: 50.080-900.

Público-alvo: Integrantes do MPPE (membros e assessores das Promotorias de Defesa da Saúde, Consumidor e Infância e Juventude), integrantes do TJPE (juízes e assessores das Varas Cíveis e Fazendárias), profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos e outros) e profissionais da área jurídica (defensores, advogados e outros).

Número de vagas: 350 vagas

Programação

14h00 – Mesa de Abertura

• Dr. Marcos Antônio Matos de Carvalho – Procurador-Geral de Justiça
• Dr. Frederico José Santos Oliveira - Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/PE
• Dra. Helena Capela – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde
• Dr. Jorge Américo Pereira de Lira – Desembargador do TJPE e Diretor-Geral da Esmape
• Dr. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho – Desembargador do TJPE e Presidente do Comitê de Saúde do TJPE

14h30– Palestra “O Comitê Estadual de Saúde no Enfrentamento da Judicialização da Saúde”

Palestrante: Dra. Helena Capela – Coordenadora do Cao Saúde do MPPE, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Recife, Pós Graduada em Gestão do Ministério Público pela UPE, Especialista em Saúde Pública pela Fiocruz, Mestranda em Saúde Pública pela Fiocruz

15h – Palestra “Judicialização da Saúde e Terapias Especiais“

Palestrante: Dr. Clênio Jair Schulze - Juiz Federal em SC. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale Itajaí – Univali. Pós Graduado em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa/IT. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina. Professor da Pós Graduação do Instituto Luiz Mário Moutinho. Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça.

16h – Palestra “TEA: diagnóstico e evidências científicas para tratamento”

Palestrante: Dra. Sophie Eickmann - Médica pela Universidade de Pernambuco, Especialização em Pediatria no Instituto Materno Infantil de Pernambuco, Especialização em Neurologia do Desenvolvimento na Ludwig Maxmillian Universitat - Munique, Mestrado em Pediatria na Universidade Federal de Pernambuco e Doutorado em Nutrição pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora Associada do Departamento Materno Infantil e membro permanente da Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Pernambuco.

17h – Perguntas e respostas

18h – Encerramento

Inscrições: até o dia 10 de maio, por meio do formulário de inscrição disponível no link https://doity.com.br/seminario-judicializacao-da-saude

IMPORTANTE: Somente serão aceitas inscrições realizadas com o e-mail institucional/funcional.

Evento Certificado: 100% de frequência.

Realização: ESMP e CAO Saúde.

Apoio: Fiocruz e ESMAPE