Informações Gerais
Seminário “MPPE Antirracista”
Objetivo: Sensibilizar e orientar membros e servidores do MPPE sobre o enfrentamento ao racismo e o cuidado com a saúde da população negra e garantia do ensino afro-indígena nas escolas, bem como mostrar aos Movimentos Negros e à Sociedade Civil o compromisso da Instituição com a promoção da igualdade étnico-racial.
Data: 12/12/2025 (Sexta-feira)
Horário: 08h00 às 12h00
Carga horária: 04h
Modalidade: Presencial
Presencial: Escola Superior do MPPE - Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife - PE, CEP: 50.050-127. Entrada pela Av. Visconde de Suassuna.
Público-alvo: Integrantes do MPPE (membros, servidores, assessores, residentes e estagiários do MPPE) e público externo (representantes de instituições e do Movimento Negro, estudantes, operadores do Direito e público em geral).
Número de vagas: 50 vagas
Programação
8h00 – Credenciamento e Apresentação Cultural
08h30 – Mesa de Abertura
? Dr. José Paulo Cavalcanti Xavier Filho – Procurador-Geral de Justiça
? Dra. Maria Ivana Botelho Vieira da Silva – Corregedora Geral do MPPE
? Dra. Carolina de Moura Cordeiro Pontes – Promotora de Justiça e Diretora da ESMP-PE
? Dr. Higor Alexandre Alves de Araújo– Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo
? Dra. Helena Capela - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde
? Dr. Maxwell Anderson de Lucena Vignoli - Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação
? Sra. Joanna Figueirêdo - Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco
? Marco Aurélio Filho - Secretário de Direitos Humanos e Juventude da Prefeitura do Recife
09h00 – Discurso de aniversário do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo
09h20 – Palestra: “Promoção da Saúde da População Negra no Brasil”
Palestrante: Dra. Rosimery Santos. Servidora pública mulher negra brasileira, atua como Coordenadora Nacional da Política de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde do Brasil desde 2025. De 2008 a 2025, integrou a Secretaria de Saúde do Recife, onde coordenou a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e desenvolveu os projetos Ninar nos Terreiros e Colorindo os Terreiros, reconhecidos nacionalmente por promover o enfrentamento ao racismo religioso, infantil e LGBTAPN+ no campo da saúde pública. É especialista em Saúde Coletiva, com ênfase na implementação da Política de Saúde da População Negra, além de possuir especializações em Regulação em Saúde e Gestão em Saúde. É graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Membro da Aliança Nacional Pró-Saúde da População Negra, do GT Racismo e Saúde da ABRASCO e da Associação Brasileira de Pesquisadores e Pesquisadoras Negros e Negras (ABPN).
10h10 – Coffee Break
10h30 - Palestra: “Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola: implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Dificuldades, Avanços e Desafios”
Palestrantes:
Rogério Barata. Educador e Ativista dos Direitos Humanos; Coordenador de projetos Educacionais do Centro de Cultura Luiz Freire; membro da Rede Mundial de Ativistas pela Educação do Fundo Malala, Coordenação do projeto Educquilombo, e Conselheiro Titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-PE.
Vitória Érika dos Santos Souza. Jovem quilombola do Quilombo Feijão e Posse, no município de Mirandiba, sertão de Pernambuco. Pedagoga (Centro Universitário Filadélfia), técnica em Agropecuária (Universidade Federal Rural de Pernambuco), comunicadora popular no Núcleo de Juventude, Educação e Comunicação de Mirandiba. Participa ativamente do Grupo de Mulheres Flor de Umbuzeiro, do próprio quilombo. Educomunicadora do projeto Educquilombo. Ativista pelos Direitos à Educação e à Comunicação.
Dra. Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa. Procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público de Pernambuco.
11h40 – Fala dos participantes (público)
12h00 – Encerramento
Inscrições: até o dia 10 de dezembro de 2025, por meio do formulário de inscrição disponível no link https://doity.com.br/seminario-mppe-antirracista
Evento Certificado: 100% de frequência.
Realização: Núcleo de Enfrentamento ao Racismo
Apoio: ESMP
