Seminário de Monitoramento do Plano Decenal das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Fortaleza

Seminário de Monitoramento do Plano Decenal das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Fortaleza

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Sexta, 25 de junho de 2021 Das 08:30 às 17:30

Sobre o Evento

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente de Fortaleza - COMDICA, órgão público municipal com competências para deliberar e monitorar políticas pública em favor da Infância e Juventude promove o Seminário de Monitoramento do Plano Decenal das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Fortaleza Ceará

Os Objetivos do Seminário são:

  • apresentar os resultados do monitoramento do Plano Decenal no segundo ciclo de monitoramento da metas de curto (2015-2016) e médio prazo (2017-2020).
  • contribuir com o fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo;
  • sensibilizar gestores acerca de suas responsabilidades na implementação do Plano Decenal.

Os resultados do Monitoramento decorre das sessões de Monitoramento do Plano Decenal da Comissão de Comissão de Monitoramento ao longo de 2020 e janeiro de 2021.

Ao fazer a inscrição o(a) participante receberá por e-mail a confirmação e o link pelo acesso ao zoom. Os(as) participantes e interessados poderão acompanhar pelo canal do Youtube: https://www.youtube.com/user/tdhlausannebrasil

O Público do Seminário destina aos Conselheiros de Direitos, Conselheiros Tutelares, Operadores do Sistema socioeducativo, do Sistema de Garantia de Direitos, Pesquisadores, Profesores, Gestores, Adolescentes, Jovens, Gestores e Sociedade em Geral.

Programação

08h30 Abertura Abertura
Local: https://www.youtube.com/user/tdhlausannebrasil

Abertura

09h00 Painel I: 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescentes e as responsabilizações ao adolescente autor de ato infracional. Painel
Painel I: 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescentes e as responsabilizações ao adolescente autor de ato infracional.
Local: youtube.com/user/tdhlausannebrasil

Expositor(a): Talita Maciel. Advogada e Coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA Ceará

Mediador(a): Lara Picanço Menezes Mesquita. Vice-Presidente do Comdica

10h00 Painel II - Resultados do Monitoramento do Plano Decenal das medidas socioeducativas em meio aberto de Fortaleza Painel
Painel II - Resultados do Monitoramento do Plano Decenal das medidas socioeducativas em meio aberto de Fortaleza
Local: youtube.com/user/tdhlausannebrasil

Expositor(a): Antonio Renato Gonçalves Pedrosa, Presidente de TDH Brasil e Coordenador da Comissão de Monitoramento do Plano.

Mediador: Renan Santos Pinheiro. Advogado do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA Ceará e Integrante da Comissão de Monitoramento do Plano.

Debatedoras:

Antônia Lima Sousa, 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza e e Integrante da Comissão de Monitoramento do Plano

Alessandra Xavier – Coletivo Mãe do Grupo de mães e familiares do Socioeducativo e Prisional do Ceará

11h30 Perguntas Sessão de Perguntas
Local: youtube.com/user/tdhlausannebrasil

Abertura para perguntas

12h00 Intervalo Intervalo
Local: youtube.com/user/tdhlausannebrasil

Intervalo para o almoço

14h00 Painel III: A execução das medidas socioeducativas em meio aberto no contexto da Pandemia em Fortaleza. Painel
Painel III: A execução das medidas socioeducativas em meio aberto no contexto da Pandemia em Fortaleza.
Local: youtube.com/user/tdhlausannebrasil

Expositores:

  • Emanuelle de Lima. Técnica da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS e Integrante da Comissão de Monitoramento do Plano
  • Beatriz Castro Uchôa Moura, equipe técnica da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Ceará e Integrante da Comissão de Monitoramento do Plano

Mediador(a): José Vagner de Farias, Defensor Público e Integrante da Comissão de Monitoramento do Plano.

15h00 Perguntas Sessão de Perguntas
Local: youtube.com/user/tdhlausannebrasil

Abertura para perguntas

15h30 Painel IV: Pesquisa nacional das medidas socioeducativas em meio aberto: resultados preliminares Painel
Painel IV: Pesquisa nacional das medidas socioeducativas em meio aberto: resultados preliminares
Local: youtube.com/user/tdhlausannebrasil

Expositor(a): Cibelle Dória. Gerente do Projeto de Diagnóstico da Política de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto - Visão Mundial

Mediador(a): Fernanda Lobato, socióloga, membra da Comissão do Socioeducativo do Fórum DCA e Integrante da Comissão de Monitoramento do Plano.

16h00 Perguntas Sessão de Perguntas
Local: youtube.com/user/tdhlausannebrasil

Abertura para perguntas.

17h30 Encerramento Encerramento
Local: youtube.com/user/tdhlausannebrasil

Encerrramento

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Organizador

Comdica - Fortaleza

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, destinado a promover, assegurar e defender os direitos da criança e do adolescente, estabelecendo diretrizes e normas de proteção integral, propondo ações de políticas públicas municipais que visem o cumprimento ao art. 227 da Constituição Federal, ao apoio à criança e ao adolescente, concernente aos seus direitos fundamentais.