Seminário "Mudanças climáticas e desastres socioambientais: um olhar do Ministério Público”

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De 7 a 8 de maio Todos os dias das 14h00 às 17h00

Sobre o Evento

Este evento possui transmissão ao vivo.

Objetivo geral: Refletir sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais.

Data e horário:

  • 07 de maio de 2024, das 14h às 18h

  • 08 de maio de 2024, das 9h às 17h.

Carga horária: 11 h/a

Modalidade: Híbrido (presencial, com transmissão ao vivo via plataforma Doity Play)

Local: Auditório da ESMP (Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar)

Público: integrantes do Ministério Público Brasileiro e convidados do poder público e de movimentos sociais.

Vagas: 120, assim distribuídas:

Participação presencial: 40

Participação remota: 80

Inscrições: até o dia 03 de maio de 2024.

Evento certificado.

Programação:

Dia 07/maio/2024

14h - Abertura

- Marcos Antônio Matos de Carvalho - Procurador Geral de Justiça

- Belize Câmara - Coordenadora do CAO Meio Ambiente

- Frederico José Santos de Oliveira - Diretor da ESMP/PE

- Alexandre Gaio - Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA)

Dia 08/maio/2024

CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO COMPLETA (clique na aba com a data desejada) e os PALESTRANTES

Palestrantes

  • Fernanda Dalla Libera Damacena
  • Vinícius Lameira Bernardo
  • Leonardo Castro Maia
  • Clóvis Ramalho
  • Cássio Sinomar
  • Raquel Ludermir
  • Belize Câmara Correia
  • Fabiano Pessoa de Melo
  • Helena Capela
  • Daniele Braz
  • Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão
  • Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo

Programação

14h00 Abertura Abertura
Local: Auditório ESMP

Abertura

14h20 - Vinícius Lameira Bernardo Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas Palestra
Local: Auditório ESMP

Palestra

15h00 - Fernanda Dalla Libera Damacena Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil Palestra
Local: Auditório ESMP

palestra

15h40 Perguntas Debate
Local: Auditório ESMP

perguntas

16h00 Intervalo Intervalo
Local: Auditório ESMP

intervalo

16h20 - Leonardo Castro Maia Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para a atuação do Ministério Público (CNMP) Apresentação
Local: Auditório ESMP

apresentação

16h50 - Cássio Sinomar, Clóvis Ramalho Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil Painel
Local: Auditório ESMP

painel

18h00 Encerramento das atividades do dia Encerramento
Local: Auditório ESMP

encerramento

09h00 - Daniele Braz, Raquel Ludermir Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do Ministério Público Painel
Local: Auditório ESMP

painel

09h50 - Belize Câmara Correia Atuação do Ministério Público de Pernambuco na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa Palestra
Local: Auditório ESMP

palestra

10h30 Intervalo 2 Abertura
Local: Auditório ESMP

intervalo

10h50 - Fabiano Pessoa de Melo Aspectos relacionados à defesa da Cidadania Palestra
Local: sala

palestra

11h30 - Westei Conde Y Martin Junior (Mediador) Perguntas e debates - manhã Debate
Local: Auditório ESMP

perguntas

12h00 Intervalo almoço Intervalo
Local: Auditório ESMP

intervalo almoço

14h00 - Helena Capela Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de defesa da Saúde Palestra
Local: Auditório ESMP

palestra

14h40 - Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão Atuação do MP nas questões relativas à Educação Abertura
Atuação do MP nas questões relativas à Educação
Local: Auditório ESMP

palestra

15h20 - Jeanne Bezerra Silva Oliveira (Mediadora) Perguntas e debates - tarde Debate
Local: Auditório ESMP

perguntas e debates

15h20 - Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor Palestra
Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor
Local: Auditório ESMP

palestra

17h00 Encerramento Encerramento
Local: Auditório ESMP

Encerramento

Local

Auditório da ESMP/PE - 50010-470, Rua do Sol, Santo Antônio, Recife, Pernambuco,
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Organizador

ESCOLA SUPERIOR DO MPPE

A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.

A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.