SEMINÁRIO MUNICÍPIOS E A REFORMA TRIBUTÁRIA: DECISÕES PARA O NOVO CICLO FISCAL.
Evento integrante do
XVII Congresso de Direito Público e Empresarial do Centro-Oeste

Data:13 de maio de 2026. 14h às 17h30h.
Local: Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo – Campo Grande/MS
Realização: Instituto Chiesa e Assomasul
Organização: Projeto Pauta 3

Coordenação: Guilherme Novaes, Clélio Chiesa e João Ricardo Dias de Pinho

O Seminário “Municípios e a Reforma Tributária: decisões para o novo ciclo fiscal” integra a programação do XVII Congresso de Direito Público e Empresarial do Centro-Oeste.

O evento será promovido com vagas limitadas, destinadas a prefeitos e secretários de fazenda dos municípios (até 2 vagas por município), bem como a agentes públicos municipais indicados pelos municípios (ordem de inscrição)

PROGRAMAÇÃO

-14h00 – Abertura Institucional

-14h30 – Painel

Mooderação: Sebastião Rolon Neto

Professor da ESMAGIS e do IBET.

A transição para o IBS na perspectiva dos Municípios: riscos fiscais, coordenação federativa e decisões de curto prazo

Alberto Macedo

Mestre e Doutor USP. Professor de Direito Tributário da ESTB, Insper e IBET. Auditor Fiscal e Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo. Coordenador da Câmara Técnica Permanente (CTP) da ABRASF. Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS do Comitê Gestor do IBS.

IBS na prática municipal: desafios operacionais e caminhos de implementação

Francielli Honorato Alves

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito pela USP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Coordenadora do IBET em São José do Rio Preto/SP. Vice-Presidente do Instituto do Noroeste Paulista de Estudos Tributários (INPET).

17h00 – Encerramento

Informações
Telefone: +55 67 9937-6794 (WhatsApp)