Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade

13 de fevereiro de 2020, 14h00 até 14 de fevereiro de 2020, 18h00
Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Antigo Cinema Ritz) - Recife, PE

Informações

Data:13 e 14 de fevereiro de 2020.

Carga horária:10 h/a

Local:Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto/Ministério Público de Pernambuco (Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife/PE)

Objetivo:Analisar e discutir as principais alterações legislativas trazidas pelo novo "Pacote Anticrime" e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

Vagas/Público alvo:serão oferecidas 330 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição e distribuídas da seguinte forma:

-260 vagaspara integrantesdos Ministérios Públicos do Brasil (VAGAS ESGOTADAS)

-70 vagaspara integrantes de Instituições parceiras (Magistrados do TJPE, delegados da Polícia Civil e Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, Defensores Públicos de PE e membros do MPF. (VAGAS ESGOTADAS)

Inscrições:LISTA DE ESPERA: inscrições para Membrosdo Ministério Público Brasileiro serão confirmadas na medida em que houver desistências de pessoas inscritas.

Certificados: O certificado será emitido para quem obtiver, no mínimo, 75% de frequência.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Apoio:Escola Superior do MPPE.

Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na páginahttp://www.mppe.mp.br(menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários).

OBSERVAÇÃO: Esta atividade contará como atividade obrigatória da FASE DE VITALICIAMENTO (Módulo I 2020) para os Promotores de Justiça do MPPE em estágio probatório.

Programação:

13 de fevereiro de 2020 (quinta-feira)

13h30 -Credenciamento e entrega de materiais.

14h -Lei n° 13.964/2019 - Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais.

Palestrante:Dr. Rogério Sanches Cunha -Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

15h50 –intervalo

16h10– continuação Lei n° 13.964/2019 - Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais.

18h –Fim dos trabalhos do dia

14 de fevereiro de 2020 (sexta-feira)

9h –A Nova Lei de Abuso de Autoridade

Palestrante:Dr. Renee do Ó Souza– Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso.

10h50 - intervalo

11h10 - continuaçãoA Nova Lei de Abuso de Autoridade

13h –intervalo para almoço

15h –Lei n° 13.964/2019 - Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal

Palestrante:Dr. Francisco Dirceu Barros– Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco

16h30- Intervalo.

17h– continuação Lei n° 13.964/2019 - Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal

18h- Encerramento do seminário

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Palestrantes

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Rogério Sanches Cunha

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Renee do Ó Souza

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Francisco Dirceu Barros

Programação:

Lei nº 13.964/2019 - Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais Palestra · Rogério Sanches Cunha

A Nova Lei de Abuso de Autoridade Palestra · Renee do Ó Souza

Lei nº 13.964/2019 - Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal Palestra · Francisco Dirceu Barros

Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Antigo Cinema Ritz)

Rua do Hospício, 875

Santo Amaro , Recife - PE

50050-127

Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Antigo Cinema Ritz)

Rua do Hospício, 875

Santo Amaro , Recife - PE

50050-127

Escola Superior do Ministério Público

Rogério Sanches Cunha

Ministério Público do Estado de São Paulo


Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Renee do Ó Souza

Ministério Público do Estado de Mato Grosso


Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Francisco Dirceu Barros

Ministério Público de Pernambuco


Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco