Objetivo: Propiciar a articulação entre diferentes áreas de atuação do MPPE assim como com os demais atores do Sistema de Justiça para desenvolvimento de estratégias de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes.

Data de realização: 10/06/2024

Horário: Manhã (8h30 às 12h30) e Tarde (14h às 17h)

Vagas: 50 vagas (participação presencial); 100 vagas (participação virtual)

Público: Membros, servidores e assessores do MPPE, Juízes, Defensores Públicos, Advogados, Delegados de Polícia e integrantes de equipes técnicas.

Modalidade: Híbrido (Presencial no auditório da ESMP e Transmissão pela Plataforma Doity Play)

Local de realização (presencial): auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco - Rua do Sol, n.º 143, 5º andar – Edifício Ipsep – Santo Antônio, Recife–PE.

Programação

8h – Credenciamento e Café de boas-vindas

8h30 – Abertura

9h – Palestra “A importância dos protocolos locais e intersetoriais de atendimento às crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, escuta especializada e a tarefa de evitar revitimizações”.

Palestrante: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro - Promotora de Justiça da Infância e Juventude e Coordenadora do CAO Infância e Educação do Ministério Público de São Paulo

10h - Mesa 1: Os avanços recentes da Legislação brasileira e o desafio de aperfeiçoar as estratégias de Proteção de Crianças e Adolescentes vítimas de violência no âmbito do Sistema de Justiça (Leis Menino Bernardo, Henry Borel, 13.431/2017 e 14.811/2024, Resolução n.º 287/2024 - CNMP).

Expositora: Aline Arroxelas Galvão de Lima – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público de Pernambuco.

Debatedora: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro - Promotora de Justiça da Infância e Juventude e Coordenadora do CAO Infância e Educação do Ministério Público de São Paulo

Mediadora: Sophia Wolfovitch Spínola – Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco.

12h – Intervalo para almoço

14h - Mesa 2: O necessário avanço na Responsabilização de autores de violência contra crianças e adolescentes (Obrigação de saída do domicílio – Medida cautelar de afastamento – Coleta de Provas – PAP Depoimento Especial: Caminhos para seu aperfeiçoamento e para não-revitimização).

Expositor: Muni Azevedo Catão - Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco.

Debatedor: Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior – Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista.

Mediador: Antônio Arroxelas - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Criminal do Ministério Público de Pernambuco.

15h30 - Mesa 3 - Intersecções entre proteção e responsabilização: prevenção e estratégias técnicas para evitar a sobrecarga das vítimas

Expositoras:

Maria Luiza Duarte Araújo - Analista Ministerial em Serviço Social – MPPE

Tanany Frederico Reis - Analista Ministerial em Serviço Social - MPPE

Mediador: Paulo André Sousa Teixeira – Analista Ministerial em Psicologia - MPPE

17h - Encerramento

Evento Certificado

Realização: CAO Defesa da Infância e da Juventude, CAO Criminal e ESMP/PE.