Seminário Online - Mestrado em Direito
31 de maio de 2021, 10h00 até 1 de junho de 2021, 00h00
Abertura - 9h 31/05/2021
Coordenação
Prof. Dr. Maurício Timm do Valle
Prof. Dr. Cleucio dos Santos Nunes
CASEBOOK DE PROCESSO COLETIVO
Prof. Dr. Edilson Vitorelli
Prof. Dr. Hermes Zanetti Jr. e Autores
Início - 19h
ENFOQUE JURÍDICO E ECONÔMICO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Mestranda Cristiane Araújo de Faria
O PRINCÍCPIO DO NÃO-CONFISCO E SUA APLICAÇÃO
Mestranda Solange Silva Faria
Dia 01/06 9h
Início - 9h
TRIBUTAÇÃO E DESIGULADADES RACIAIS
Mestrando Leonardo Queiroz
ATIVIDADE EDITORIAL E A IMPORTÂNCIA DA PUBLICAÇÃO CRITERIOSA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA
Mestrando Caio Cavalcante
Encerramento - 20h
CRIMES TRIBUTÁRIOS E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Egresso Rodrigo Luís Ziembowicz
DIREITO ADUANEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO: DISTINÇÕES BÁSICAS
Prof. Dr. Rosaldo Trevisan
Inscrições
Links de transmissão:
SALA DIA 31/05: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjA4ZWRhYjMtNGNkNy00MTEyLWFjYjctZDQzODA1ZWZkZmM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%222009dfae-df11-49c7-804d-fda8d5cd9865%22%2c%22Oid%22%3a%221cf76539-7a3e-4101-b302-8c4e4ec0bad3%22%7d
SALA DIA 01/06: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjE3NTc4MGYtMGMwMS00YmRhLWIzOGItZDQxNTA1ZjRkNjBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%222009dfae-df11-49c7-804d-fda8d5cd9865%22%2c%22Oid%22%3a%221cf76539-7a3e-4101-b302-8c4e4ec0bad3%22%7d
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Programa Stricto Sensu Mestrado em Direito
Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law (Luxembourg). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Visiting scholar na Stanford Law School. Visiting researcher na Harvard Law School. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor na graduação e no mestrado da Universidade Católica de Brasília. Professor e orientador pedagógico na Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador da República. É o único autor brasileiro vencedor do prêmio Mauro Cappelletti, concedido a cada quatro anos, pela International Association of Procedural Law, ao melhor livro sobre processo no mundo.
Advogado, com experiência em Direito Tributário e Direito Trabalhista. Mestrando na Linha 1 (Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento) do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília (PPGD/UCB). Sócio na banca Ophir Cavalcante Advogados Associados. Engenheiro de Controle e Automação.
Pós-graduado em Direito Processual Tributário (2009). Bacharel em Direito (2008). Tem interesse e/ou experiência nas áreas de Direito Público, Processo Legislativo, Direito Material e Processual Tributário. Também possui atuação na área de Políticas Públicas e Relações Raciais.
Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), Mestre em Direito na Universidade Católica de Brasília (Brasil, 2018) e Bacharel em Direito na Universidade da Região da Campanha (Brasil, 2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em investigação criminal, direito constitucional, direitos humanos, direito penal e direito processual penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal Tributário; Criminalidade Empresarial; Prevenção e Repressão à Criminalidade Organizada Transnacional; Direitos Humanos e Direitos Fundamentais; Cursos de Formação Profissional, de Capacitação Continuada e de Pós-Graduação de Delegado de Polícia Federal, Perito Criminal Federal, Escrivão de Polícia Federal, Agente de Polícia Federal, Papiloscopista Policial Federal, em cursos ministrados pela Escola Superior de Polícia e pela Academia Nacional de Polícia (Polícia Federal, Brasil). Conteudista de Pós-Graduação da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), na disciplina Direito Penal Tributário.
Pós graduado em Direito Internacional pela PUC/PR (2004), Mestre em Direito Econômico pela PUC/PR (2008) e Doutor em Direito do Estado pela UFPR (2016). Especialista em temas aduaneiros credenciado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), e consultor, com missões e trabalhos efetuados para o Fundo Monetário Internacional (FMI) e para o Banco Mundial (BM). Instrutor e tutor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da OMA. Professor da Escola de Magistratura Federal no Paraná (ESMAFE/PR). Professor - Corpo Permanente da Universidade Católica de Brasília (graduação e stricto sensu). Professor em diversos cursos de especialização, no Brasil, em Portugal e na Colômbia, e em cursos profissionalizantes e preparatórios para concursos. Autor/organizador de livros e artigos sobre Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Membro das equipes redatoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do Código Aduaneiro do MERCOSUL/2010. Especialista do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF/MF). Membro da Junta Diretiva (2015-2019 e 2019-2023) da Academia Internacional de Direito Aduaneiro. Áreas de atuação e interesse: Direito Aduaneiro, legislação aduaneira, tributos incidentes sobre o comércio exterior, Regulamento Aduaneiro, Código Aduaneiro do MERCOSUL, Comércio Internacional (GATT/OMC e OMA), Direito Tributário, Direito da Integração, Direito dos Tratados, Direito Internacional, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado e da Constituição, e Teoria da Argumentação.
Possui Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), área de concentração Direito Processual; Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre (2014), área de concentração Teoria do Direito; Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, área de concentração em Direito Processual (2000); Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997). Atualmente é professor adjunto dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Líder do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (FPCC). Cofundador e membro da Rede de Pesquisa ProcNet. É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), membro da International Association of Procedural Law (IAPL), membro da ABRAMPA e do MPCON. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo (2006/MPES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalização do processo, processo coletivo, processo civil comparado e precedentes judiciais.
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2010), Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (1998) , Administração-Habilitação em Comércio Exterior pelo Centro Universitário de Ciências Gerenciais - UNA (1997) e especialização em Finanças Empresariais pela Faculdade Getúlio Vargas - FGV (2001) e Gestão Tributária pela Faculdade FORTIUM (2011). Auditora Fiscal da Receita do Distrito Federal desde 2001, atualmente ocupa o cargo de gerente da Gerencia de Controle e Acompanhamento de Processos Especiais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito tributário.
Possui graduação em Direito pela Faculdade Fortium(2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
