Seminário online Políticas Públicas e Processos Estruturais
28 de agosto de 2020, 09h00 - 17h00
Online. Transmissão via Doity Play
Objetivo: Debater a atuação do MP nos litígios estruturais que envolvem políticas públicas.
Data: 28/08/2020 (Sexta-feira)
Horário: Manhã (9h às 12h) e Tarde (14h às 17h)
Carga horária: 6 horas
Público-alvo: Membros, servidores e estagiários do Ministério Público Brasileiro.
Vagas: 300
Inscrições: até o dia 27 de agosto de 2020 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.
Plataforma de Transmissão: Doity Play
Link de transmissão: Será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição.
Realização: ESMP
Apoio: Nupia
PROGRAMAÇÃO
09:00h - Abertura Solene - procurador geral de Justiça do MPPE, presidente da UNCMP-CNMP, Corregedor-geral do MPPE e diretor da ESMP-PE
09:15h – Painel Ministério Público e Politicas Públicas.
Fernanda Marinela, conselheira do CNMP, presidente da UNCMP, professora e advogada.
Flávia Santiago, professora da Faculdade de Direito da UPE e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas.
Mediador: Silvio José Tavares, procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE
Debatedores:
Guilherme Graciliano, promotor de Justiça do MPPE.
Leonardo Caribé, promotor de Justiça do MPPE
12:00h - Intervalo para almoço.
14:00h – Painel: "Processos Estruturais no âmbito das políticas públicas"
Expositores:
Jordão Violin, professor da PUC – PR e advogado.
Edilson Vitorelli, procurador da República e professor da Universidade Mackenzie.
Mediador: Fabiano Saraiva, promotor de Justiça do MPPE e coordenador do NUPIA/MPPE
Debatedores:
Samuel Alvarenga, promotor de Justiça do MPRO e membro auxiliar do CNMP.
Alexandre Freire Pimentel, juiz de Direito TJPE e professor da UFPE e UNICAP.
17h - Encerramento
Abertura Abertura
Painel Políticas Públicas e Judicialização Painel · Fernanda Marinela de Sousa Santos
Painel Políticas Públicas e Judicialização 2 Painel · Flávia Danielle Santiago Lima
Painel Processos Estruturais no âmbito das Políticas Públicas Painel · Jordão Violin
Painel Processos Estruturais no âmbito das Políticas Públicas 2 Painel · Edilson Vitorelli
Encerramento Encerramento
O Link para acesso ao ambiente virtual do Seminário será encaminhado por e-mail para cada participante.
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Pós-Doutorado em Direito pela Universitat de València/ Espanha. Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE/Recife). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas (MESTRADO). Líder do Grupo de Pesquisa JUSPOLÍTICA - Diálogos, Historicidades e Judicialização de Políticas (Direito/UPE), e Pesquisadora no Grupo PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (Ciência Política/UFPE), registrados no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Advogada da União, desde 2003 (AGU). Áreas de pesquisa: Judicialização da Política, Ativismo, Autocontenção e Política Judicial, Diálogos Institucionais e Políticas Públicas.
Fernanda Marinela de Sousa Santos foi presidente da seccional da OAB em Alagoas entre 2016 e 2018. Ela é presidente e fundadora do Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico (Injur), em Maceió (AL). Professora no Instituto LFG, lecionou na Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Alagoas (Fesmpa) e ministra cursos em tribunais pelo país. É Conselheira do CNMP, Presidente da UNCMP, professora e Advogada.
Doutor (2019) e Mestre (2011) em direito processual civil pela Universidade Federal do Paraná, onde graduou-se em 2007. Possui LL.M. em direito norte-americano pela Syracuse University (2018). Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Advogado. Sua pesquisa tem ênfase no Direito Processual Civil (individual e coletivo), Direito Constitucional e Ações Constitucionais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Em 2015, foi eleito um dos 10 professores destaque na graduação da PUCPR.
Edilson Vitorelli é Procurador da República em Campinas, São Paulo. Doutor em Direito pela UFPR e mestre em Direito pela UFMG, foi Juiz Federal na 4ª Região e Procurador do Estado de Minas Gerais. Foi também Professor visitante na Stanford Law School e pesquisador visitante na Harvard Law School. É Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
