Sobre o Evento

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia (SCTA), e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e de Cuiabá (SECITECI-Cuiabá), com o apoio da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e do Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Pantanal (INPP) e Federação das Indústrias do Mato Grosso (FIEMT), realizam o Seminário Pró-Amazônia e Instrumentos de Incentivo à Inovação.

Objetivos do Seminário

O evento tem como propósito difundir e qualificar o uso dos instrumentos federais de fomento à pesquisa e à inovação, fortalecendo as capacidades locais para a elaboração e execução de projetos inovadores que impulsionem o desenvolvimento sustentável da região. Esclarecer critérios, exigências técnicas e legais, bem como orientar sobre as etapas de submissão de propostas.

Apresentar os principais instrumentos legais de apoio à inovação, promovendo maior aderência e eficácia na utilização desses mecanismos. Reforçar a presença institucional do SCTA/MCTI como articulador das políticas nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação na Amazônia Legal.

Acesse as legislações e informações complementares:

Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005)

Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991

Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016)