Informações Gerais
Seminário Resolução CNJ n. 487/2023: Diretrizes e Desafios à Política Antimanicomial
Objetivo: Promover atualização e debate sobre a assistência às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei.
Data: 16 de outubro de 2024.
Horário: 13h30 às 17h30.
Modalidade: Presencial
Público alvo: Integrantes do MPPE (membros, assessores e servidores); profissionais da área de saúde e profissionais da área jurídica.
Vagas: 100
Local: Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco – Av. Agamenon Magalhães, nº 1.800, Espinheiro, Recife/PE.
Realização: CAO Saúde, CAO Controle Externo e CAO Criminal
Apoio: ESMP/MPPE.
PROGRAMAÇÃO
13h30 - Mesa de Abertura
Dr. Marcos Antônio Matos de Carvalho – Procurador Geral de Justiça
Dr. Frederico José Santos Oliveira - Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/PE
Dra. Helena Capela – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde
Dra. Irene Cardoso Sousa – Promotora de Justiça e Integrante do GT Racismo
Dr. Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Criminal
Dr. Francisco Ortêncio de Carvalho – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Controle Externo
14h – Painel: RESOLUÇÃO CNJ 487/2023: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA UM CUIDADO EM LIBERDADE.
Mediadora: Dra. Alda Roberta
Expositores:
Dra. Irene Cardoso Sousa – Promotora de Justiça e Integrante do GT Racismo. Mestrado Profissional em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (PE). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1994). Mestranda em Saúde Pública Fiocruz/PE-Instituto Aggeu Magalhães. Filiada à Abrasco desde 2016. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco desde 2000, com atuações em Promotorias Especializadas em Fundações e Entidades de Interesse Social, Execução Penal e Direitos da Pessoa Idosa. Estudo de pessoas idosas encarceradas e pessoas idosas vítimas de violência.
Dra. Jackeline Florêncio - Coordenadora Estadual em Pernambuco do Programa Justiça Presente, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco (2016), Pós-graduação em Direitos Humanos e Mulheres pela Faculdade de Direito da Universidade do Chile (2012) e Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2009
14h50 – Painel: DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI: APRESENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Mediador: Dr. Marcos Creder
Expositores:
Dra. Helena Capela - Coordenadora do CAO Saúde do MPPE, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Recife, Pós Graduada em Gestão do Ministério Público pela UPE, Especialista em Saúde Pública pela Fiocruz, Mestre em Saúde Pública pela Fiocruz.
André Domingos de Assis França - Gerente da GASAM (Gerência de Atenção à Saúde Mental/SES-PE). Assistente Social e Mestre em Serviço Social pela UFPE. Especialista em Psicologia Institucional pela UniFAFIRE. Especialista em Direitos Humanos pela UnB. Assistente Social da Prefeitura do Recife lotado no CAPS David Capistrano. Docente do Centro Universitário Tiradentes PE.
15h40 - Intervalo para Coffee Break
16h00 – Painel: PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: MANEJO DA CRISE E ACOMPANHAMENTO
Mediadora: Dra. Helena Capela
Expositoras:
Dra. Ana Paula Luna de Sá – Psiquiatra e Coordenadora da EAP. Faculdade de Ciências Médicas – UPE, Psiquiatra Coordenadora da Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – EAP/PE.
Dra. Orleide Rosélia Nascimento Silva - Juíza da 1° Vara de Execução Penal do Recife. Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós Graduação em Processo Civil pela Escola Superior da Magistratura em Pernambuco. Aprovada no Concurso de Juiz em 1997. Ingressou na Magistratura em 2000. Finalista por duas vezes do Prêmio Innovare. Curso de Extensão na UNICRIM – Itália.
16h50 – Perguntas/Debates
17h30 - Encerramento
Certificado - Terão direito a certificado os participantes que tiverem 100% da frequência.
Inscrições: até dia 15 de outubro de 2024 através do link https://doity.com.br/seminario-resolucao-cnj-n-4872023-diretrizes-e-desafios-a-politica-antimanicomial
