Objetivo: Refletir sobre a importância da defesa do regime democrático, como fundamento para a efetivação dos demais direitos fundamentais e sobre o papel do Ministério Público, nesta tarefa, considerando suas expressas atribuições constitucionais.

Data de realização: 19.04.2024 (sexta-feira)

Horário: Manhã (8h às 12h) e Tarde (15h às 17h)

Público: integrantes do Ministério Público Brasileiro, membros das demais instituições do sistema de justiça e representantes de Instituições convidadas e de Organizações ligadas ao tema.

Modalidade: Híbrido (presencial com transmissão pelo Canal do YouTube da Escola Superior - https://www.youtube.com/@escolasuperiormppe)

Local de realização (presencial): auditório da ESMP - Rua do Sol, 143, 5º andar - Santo Antônio, Recife–PE.

PROGRAMAÇÃO

8h – Credenciamento e Café de Boas-Vindas

8h30 - Abertura Solene

9h - Palestra: Rupturas Institucionais, Violações de Direitos Humanos e Democracia: um relato histórico.

Palestrante: João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart. Fundador e Presidente Executivo do Instituto João Goulart.

Presidente da Mesa: Belize Câmara – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Defesa do Meio Ambiente

Debatedor: Marco Aurélio Farias da Silva - Procurador de Justiça e Coordenador do NPHAC/MPPE.

10h - Painel “O resgate da memória e a defesa do Regime Democrático: a luta da sociedade civil e o papel do Ministério Público”

Painelistas:

- Manoel Severino Moraes de Almeida - Titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, Membro Titular da Comissão de Anistia – Ministério dos Direitos Humanos, Ex- Membro Titular da Comissão da Memória e da Verdade Dom Hélder Câmara de Pernambuco.

- Maria do Amparo Almeida Araújo – Ativista de Direitos Humanos e Fundadora da ONG Tortura Nunca Mais

- Westei Conde y Martin Júnior - Promotor de Justiça do MPPE

- João Paulo Holanda Albuquerque - Procurador da República - Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – PRDC em Pernambuco

Presidente da Mesa: Fabiano de Melo Pessoa - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Defesa da Cidadania do MPPE

12h - Encerramento

15h - Visita guiada ao Memorial da Democracia de Pernambuco - Fernando Vasconcellos Coelho (Estrada do Arraial, n.º 3259 – Sítio da Trindade, Recife–PE)

Coordenador: Ricardo Van Der Linden de Vasconcellos Coelho - Procurador de Justiça MPPE e Membro do Conselho Consultivo do Memorial da Democracia de Pernambuco - Fernando Vasconcellos Coelho

Certificado: Será emitido certificado de 4h/a referente ao período da manhã.

Realização: CAO Defesa da Cidadania e ESMP

Apoio: CAO Defesa do Meio Ambiente, Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – NPHAC/MPPE

Parceria Institucional: MPF - Procuradoria da República em Pernambuco