"Seminário A Internação Involuntária na Rede de Atenção em Saúde Mental: Um Desafio aos Ideais Libertadores da Reforma Psiquiátrica”

Informações Gerais

Objetivo: Promover o debate e a qualificação dos integrantes do MPPE e profissionais da RAPS sobre a internação psiquiátrica involuntária, abordando temas como reforma psiquiátrica e política antimanicomial, legislação sobre o tema, direitos das pessoas internadas e deveres dos estabelecimentos que promovem internações psiquiátricas.

Data: 15/09/2025 (Segunda-feira)

Horário: 08h00 às 12h00

Carga horária: 04h

Modalidade: Híbrido

Presencial: Auditório da ESMP – Rua do Sol, nº 143 – 5ª andar – Santo Antônio, Recife/PE

Virtual: Transmissão online via Google Meet (link exclusivo para os participantes inscritos no Seminário).

Público-alvo: Integrantes do MPPE (membros, servidores e assessores) e profissionais da RAPS.

Número de vagas: 200 vagas, sendo 50 vagas para participação presencial e 150 vagas para participação remota.

Programação

8h00 – Credenciamento

08h30 – Mesa de Abertura

• Dr. José Paulo Cavalcanti Xavier Filho – Procurador-Geral de Justiça
• Dra. Carolina de Moura Cordeiro Pontes – Promotora de Justiça e Diretora da ESMP-PE
• Dra. Helena Capela – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde
• Dr. Marcos Creder – Médico Psiquiátrico e Analista em Medicina Psiquiátrica do CAO Saúde

09h00 – Palestra: “A Internação Involuntária à Luz da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial”

Palestrante: Dr. Evaldo Melo. Psiquiatra e Psicanalista pela Sociedade Psicanalítica do Recife (SPR), Especialização em Clinica Psiquiátrica pela UFRS e Pesquisador na área de Álcool e outras Drogas. Atualmente é Diretor Técnico do INSTITUTO RAID (Inst. Recife de Atenção Integral as Dependências) e Professor da Disciplina Clinica das Dependências na Faculdade de Psicologia da FAVIP. Já atuou como Secretario de Saúde da Cidade do Recife, Consultor do Ministério da Saúde, Consultor da SENAD, Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (ABEAD) e da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria (SPP).

09h50 - Palestra: “Rede de Atenção Psicossocial do Estado (RAPS)”

Palestrante: Juliana Lucena – Fisioterapeuta Sanitarista, Mestre em Saúde Pública, Doutoranda em Sociologia, Gerente da Política de Saúde Mental do Estado de Pernambuco (GASAM – SES/PE).

10h20 – Coffee Break

10h40 – Palestra: “A Internação Involuntária na Vivência do Programa Saúde Mental, Não Faça Disso um Bicho de 7 Cabeças”

Palestrantes: Dra. Helena Capela – Coordenadora do Cao Saúde do MPPE, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Recife, Pós Graduada em Gestão do Ministério Público pela UPE, Especialista em Saúde Pública pela Fiocruz, Mestre em Saúde Pública pela Fiocruz.

Dr. Marcos Creder – Médico Analista do Ministério Público de Pernambuco. Preceptor da Residência Médica de Psiquiatria. Mestre em Psicopatologia e Psicanálise.

11h20 - Debates

12h00 – Encerramento

Inscrições: até o dia 12 de setembro de 2025, por meio do formulário de inscrição disponível no link https://doity.com.br/seminario-sobre-internacoes-psiquiatricas-involuntarias

Evento Certificado: 100% de frequência.

Realização: CAO Saúde.

Apoio: ESMP