O seminário acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto de 2023, onde serão apresentadas as atividades realizadas pelo MNPCT no ano de 2022, bem como as recomendações de caráter nacional e prioritárias, com base nos diagnósticos realizados nos Estados que buscou contribuir para a visibilidade social das questões carcerárias, socioeducativas e demais instituições de privação de liberdade do país, além de oportunizar articulações com outras instituições e com a sociedade civil, para a defesa de direitos das populações privadas de liberdade.