Objetivo: sensibilizar os participantes sobre a relevância do tema e esclarecer sobre a competência e atribuição do MPPE na atuação nos casos de crimes de tráfico de pessoas.

Data: 14/08/2024

Horário: 9h às 11h30

Carga horária: 2h30

Modalidade: presencial (Obs.: O evento não poderá ser transmitido porque serão utilizados dados sensíveis e sigilosos)

Local de realização: auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco – Rua do Sol, nº 143, 5º andar – Edifício Ipsep – Santo Antônio, Recife/PE.

Público: Membros, servidores, assessores e residentes do MPPE e representantes da sociedade civil organizada.

Vagas: 50 vagas

Programação

9h - Mesa de Abertura

9h30 – Palestra “O combate ao Crime de Tráfico de Pessoas”

Palestrante: Dr. Paulo Alcântara – Desembargador e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho

10h10 – Palestra “A competência da Justiça Estadual para o julgamento de crimes de Tráfico de Pessoas: análise de casos práticos”

Palestrante: Dr. Marco Aurélio Farias da Silva – Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC/MPPE)

10h50– Debate

11h30 – Encerramento

Evento Certificado: 100% de frequência

Realização: ESMP, CAO Criminal

Apoio: TRT