Será realizado no período de 20, 21 e 22 de Setembro de 2017 na cidade de Maceió/AL no Centro Cultural e de Exposições de Maceió e terá como tema principal "ECA 27 Anos depois" que promoverá um diálogo entre profissionais e estudantes do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes e áreas afins, em contexto nacional, priorizando temas que tragam visibilidade as novas dinâmicas para a atuação dos profissionais e divulgação das pesquisas científicas.
Objetivo
Oportunizar a estudantes, profissionais e pesquisadores, discussões acerca dos avanços e práticas referente ao Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes; Fomentar a divulgação científica e o intercâmbio entre estudantes, profissionais e pesquisadores e instituições interessadas na temática central do evento;
Público-alvo
*Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares;
*Conselheiros de Direitos;
*Representantes de ONG’s com atuação na área da infância, juventude e direitos humanos;
*Policiais Civis e Militares;
*Guardas Municipais;
*Advogados;
*Técnicos e Secretários das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.
P R O G R A MA Ç Ã O
20 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA) 1º dia
08h>Credenciamento
09h> Abertura Solene
Apresentação Cultural, AABB Comunidade de Maceió
10h> Orientações para Elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Boas Práticas, Monica Sillan Assistente Social, Mestra em Políticas Públicas e Sociedade pela UECE, Professora da Escola de Conselhos do Ceará, Coordenadora Geral da OSC FACC e Ex-Presidente do CEDCA/CE.
11h> Alterações no ECA decorrentes de leis recentes, Deputada Estadual Jó Pereira
12h> Debate
Moderadores: Rogério Paranhos, Promotor de Justiça e Prof. Dr. Claudio Soriano, Coordenador da REPI/AL.
13h> Almoço
14h> A implementação do Sinase e seus desafios, Natuch Lira, Coordenador-Geral do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social/CENDHEC.
15h> Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Vitor Pegler, Conselheiro Nacional do Conanda.
16h> Cenário do Trabalho infantil no Brasil e em Alagoas, Isa de Oliveira, Secretária Executiva do FNPETI
17h> Debate
Moderadores: Luiz Medeiros, Promotor de Justiça e Marluce Pereira, Assistente Social da Seades e Membro do FETIPAT/AL
18h> Encerramento do 1º dia.
21 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA) - 2º dia
08h> Acolhida
09h> Programa Turismo Sustentável e Infância, Marx Beltrão, Ministro do Turismo.
10h> CMDCA papeis e desafios, Rickelane Gouveia, Aldeias Infantis SOS.
11h> Orçamento Prioridade & Fundos Especiais (FIA), Camila Mendes, Assessora Especial da Secretaria Estadual da Fazenda.
12h> Debate
Moderadores: Atila Vieira, Consultor na temática DCA e Paula Lopes, Advogada especialista em Direitos Humanos.
13h> Almoço
14h> O Conselho Tutelar e o Ciclo de Aplicação de Medidas, Luciano Betiate, Escritor e Conferencista.
17h> Debate
Moderadores: Andrea Carla Tonin, Defensora Pública e Claudionor Martins, Conselheiro Tutelar da RA X e Diretor de Comunicação da ACECTAL.
18h> Encerramento do 2º dia
22 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) 3º dia
08h> Acolhida
09h> Conselho Tutelar de A a Z, Luciano Betiate, Escritor e Conferencista.
12h> Debate
Mediadores: Luiz Inácio Junior, Prof. e Consultor na Temática DCA e Maria dos Prazeres, Conselheira do CEDCA.
13h> Almoço
14h> Conselho Tutelar de A a Z, Luciano Betiate, Escritor e Conferencista.
17h> Debate
Mediadores: Fabio Rogério, Conselheiro Tutelar da RA I e Maria Irisdelma, Presidente do CMDCA de Campo Alegre.
18h> Encerramento e entrega de certificados
