Estão abertas as inscrições para o seminário “Transação Tributária como Instrumento de Efetividade Fiscal: Aspectos Jurídicos e Econômicos”, que ocorrerá no dia 30 de julho, das 8h45 às 12h, no auditório da PGE-GO. Promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), o evento é gratuito e voltado ao público interno e externo.

A palestra de abertura será ministrada pelo procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Grognet, referência nacional no tema.

A programação inclui ainda um painel de debate sobre “Oportunidades e Desafios da Implementação da Transação Tributária na Ótica dos Estados e DF”.

Sob a mediação da procuradora-chefe do Cejur, Helena Telino, a discussão contará com a presença dos procuradores Bruno Paiva da Fonseca e Maria Auxiliadora Garcia Durán Alvarez, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), além de Henrique Serejo e Raimundo Diniz, da PGE-GO.