Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas “Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório”

Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas “Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório”

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De 15 a 19 de março Todos os dias das 09h00 às 19h00
Evento online O link do evento ainda não foi informado

Sobre o Evento


O Seminário tem o objetivo de sensibilizar, denunciar, realizar debates, trocas de experiências e incidência política a respeito dos impactos socioambientais e das violações de direitos gerados por empresas mineradoras e suas cadeias de suprimentos. Para mais informações, acesse o site Oficial.

Programação

16h00 Mesa de abertura Abertura
Local: Zoom

Mikaell Carvalho

Justiça nos Trilhos

Horácio Antunes de Sant'Ana Junior

GEDMMA/UFMA

Alcione Pereira Rocha

Liderança do Assentamento Francisco Romão

Marcela de L. Orozco Contreras

GT FRG CLACSO

Mediadora: Larissa Pereira Santos - Justiça nos Trilhos

16h30 Somos Todos Águas Apresentação Artística
Local: Zoom

Apresentação teatral do Grupo Juvenil de Teatro de Piquiá de Baixo

17h00 Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório Webinário
Local: Zoom

PARTICIPANTES

Raquel Maria Rigotto

TRAMAS-UFC, RBJA

Teresa Castellanos Ruiz

ATIVISTA SOCIAL MÉXICO

Zica Pires

AAQ / QUILOMBO SANTA ROSA DOS PRETOS

Charles Trocate

COORDENAÇÃO MAM

Mediadora: Madian de Jesus Frazão Pereira – Gedmma/UFMA

17h00 Mulheres e comunidades frente ao extrativismo predatório Webinário
Local: Zoom

PARTICIPANTES

Marxa Nadia Chávez

ATIVISTA SOCIAL BOLÍVIA

Sandra Amorim

LIDERANÇA QUILOMBOLA / MAM

Vanussa Viana Guajajara

COORD. BASE da ANIMA

Rosana Mesquita

UNIÃO DE MORADORES TAIM

Mediadora: Joana Emmerick Seabra - PPGA - UFPA

17h00 Lutas e articulações em perspectiva latino-americana: diversidade de experiências Webinário
Local: Zoom

PARTICIPANTES

Dário Bossi

Justiça nos Trilhos

Juan Manuel Sandoval

GT FRG CLACSO

Natalia Santinelli

BIENAVENTURADOS LOS POBRES (BePe) Argentina

Abel Gilvonio

COOPERACCIÓN (Peru)

Paula Alvarez Roa

PENSAMIENTO Y ACCIÓN SOCIAL (PAS) Colômbia

Mediador: Renato Paulino Lanfranchi – Justiça nos Trilhos

17h00 Instituições públicas e lutas comunitárias – diálogos urgentes para proteção de direitos Webinário
Local: Zoom

PARTICIPANTES

Yuri Michael Pereira Costa

PRESIDÊNCIA DO CNDH

Enfoque: Plano nacional de empresas e direitos humanos e tratado vinculante

Felício Pontes

PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, MPF

Enfoque: Direitos coletivos e extrativismo predatório

Ana Paula dos Santos

ASSESSORIA JURÍDICA JnT

Enfoque: Desafios e expectativas no diálogo com o poder público

Isolete Wichinieski

COORDENAÇÃO NACIONAL CPT

Enfoque: Desafios e expectativas no diálogo com o poder público

Mediadora: Valdênia Paulino Lanfranchi - JnT

09h00 Encontro das Escolas de Formação Política em quatro países latino-americanos Roda de Conversa
Local: Zoom

PARTICIPANTES

Coordenadores/as pedagógicos dos quatro países:

Brasil

Argentina

Colômbia

Peru

16h00 Lançamento de livros e do relatório JnT Lançamento de Livro
Local: Zoom

Livro “Ninguém bebe minério”

Horácio Antunes de Sant'Ana Junior

Raquel Maria Rigotto

Relatório: “Direitos Humanos e Empresas: a Vale S.A. e as estratégias de dominação, violações e conflitos envolvendo territórios, água, raça e gênero”

Mariana Lucena

Joana Emmerick Seabra

Livro "Terra de Encantados"

Dayanne da Silva Santos

Anacleta Pires da Silva

Livro “Diálogos do Sul Atlântico”

Madian de Jesus Frazão Pereira

Samarone Marinho

Maria de Lourdes Silva Gonçalves

Mediação: Cíndia Brustolin - GEDMMA/UFMA

17h00 Controle social e alternativas econômicas: desafios para os movimentos sociais Webinário
Local: Zoom

PARTICIPANTES

Tadzio Peters Coelho

DEPARTAMENTO CIÊNCIAS SOCIAIS - UFV

Roberto Malvezzi

CNBB/REPAM

Moema Miranda

IGREJAS E MINERAÇÃO

Xoán Carlos Sanchez Couto

JUSTIÇA NOS TRILHOS

Mediadora: Maria Ecy Lopes de Castro - GEDMMA/UFMA

19h00 Encerramento seminário - Atividade Cultural Encerramento
Local: Zoom

Mateus Adones

COORDENADOR

09h00 GT 1: Territórios, resistências, autonomias e novas territorialidades Atividade Teórica/Prática
GT 1: Territórios, resistências, autonomias e novas territorialidades
Local: Zoom

Coordenação: Bartolomeu Rodrigues Mendonça, Ilnar Fernandes Feitoza, Joércio Pires da Silva e Julio Itzayán Anaya López

O GT 1 receberá propostas que problematizem as relações, conflitos e lógicas das empresas, agentes públicos e suas políticas desenvolvimentistas, que colidem com as percepções, modos e meios de vidas dos agentes sociais das comunidades, que defendem seus territórios e propõem práticas, saberes e/ou lógicas de autogestão. Os trabalhos podem focar nas análises de epistemologias – indígenas, quilombolas ou outras –, ontologias ou práxis – como a presença de entidades não humanas nos territórios (encantados, por exemplo); saberes locais – práticas de agricultura familiar, agroecológicas, medicinas ancestrais, processos produtivos não capitalistas ou práticas educativas não bancárias, por exemplo - que fortaleçam a defesa e permanência dos territórios e que mostram novas formas de territorialidade e racionalidades não ocidentais.

* Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados.

09h00 GT 2 – Memórias, histórias e lutas por reconhecimento Atividade Teórica/Prática
GT 2 – Memórias, histórias e lutas por reconhecimento
Local: Zoom

Coordenação: Tayanná Santos de Jesus Sbrana, Maria Ecy Lopes de Castro, Elio de Jesus Pantoja Alves, Carolina Christiane de Souza Martins

Tendo por base os efeitos socioambientais decorrentes de projetos de desenvolvimento sobre os modos de vida de povos e comunidades tradicionais, este Grupo de Trabalho propõe discutir processos e mobilizações de lutas por reconhecimento e direitos destes sujeitos em diferentes contextos históricos e culturais, com destaque para a memória coletiva e repertórios acionados, como a ancestralidade, a cultura, o bem comum, as territorialidades, as cosmologias, entre outros, em perspectiva interdisciplinar.

* Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados.

09h00 GT 3: Questões de gênero e étnico-raciais em lutas territoriais Atividade Teórica/Prática
GT 3: Questões de gênero e étnico-raciais em lutas territoriais
Local: Zoom

Coordenadoras: Anacleta Pires da Silva, Madian de Jesus Frazão Pereira, Joana Emmerick Seabra

O GT tem como propósito permitir reflexões sobre a questão de gênero em múltiplos aspectos no contexto de lutas territoriais urbanas e rurais, bem como trazer para o debate a questão étnico-racial, com destaque para a denúncia do racismo estrutural, situações de violação de direitos humanos, de injustiça e racismo ambiental de povos e comunidades afetados pela cadeia de produção extrativista, como da mineração e do agronegócio. Abordagens como lutas territoriais e emergência de feminismos, etnicidade, ativismo antirracista e mobilização social são centrais no presente grupo de trabalho.

* Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados.

09h00 GT 4: Projetos e programas de desenvolvimento, extrativismo de grande escala e estratégias de luta e resistência  Atividade Teórica/Prática
GT 4: Projetos e programas de desenvolvimento, extrativismo de grande escala e estratégias de luta e resistência 
Local: Zoom

Coordenação: Marcela de Lourdes Orozco Contreras, Cíndia Brustolin, Juan Manuel Sandoval Palacios, Sislene Costa da Silva

Os megaprojetos ou projetos extrativistas de grande escala são formas, práticas e representações do espaço no capitalismo global atual; são apresentados pelos governos como benéficos e prioritários nos seus programas de desenvolvimento diante da população. Com isso, são criadas fortes tensões e confrontos relacionados às medidas coercitivas implantadas por governos e empresas, de um lado, e às estratégias de resistência e luta pela vida, de outro, de comunidades tradicionais ou organizações sociais. Assim, o GT recebe trabalhos que contemplem análises e reflexões sobre o capitalismo global, a expansão de megaprojetos, processos de luta e resistência de comunidades tradicionais, povos e organizações sociais.

* Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados.

09h00 GT 5: Comunicação Popular, Comunitária e Alternativa: lutas e resistências frente a grandes projetos de desenvolvimento Atividade Teórica/Prática
GT 5: Comunicação Popular, Comunitária e Alternativa: lutas e resistências frente a grandes projetos de desenvolvimento
Local: Zoom

Coordenação: Larissa Pereira Santos, Uriel Menezes, Roseane Pinheiro

O GT 5 se configura como um espaço de debate e diálogos sobre práticas e processos de comunicação Popular, Comunitária e Alternativa pensadas e vivenciadas em contextos de lutas e resistências frente a grandes projetos de desenvolvimento. Busca fazer reflexões sobre alternativas de comunicação que visam a transformação social, que se relacionam com as manifestações culturais e políticas de povos e comunidades e com a perspectiva da comunicação como um direito humano.

* Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados.

09h00 GT Atividade Teórica/Prática
Local: Zoom

GT: Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados.

09h00 Convenção 169: Protocolos autônomos de consulta prévia e direito à livre determinação Minicurso
Convenção 169: Protocolos autônomos de consulta prévia e direito à livre determinação
Local: Zoom

EXPOSITORAS/ES

Liana Amin Lima da Silva: Professora de Direitos Humanos e Fronteiras da Faculdade de Direito e Relações Internacionais e do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Coordena o Projeto de Pesquisa (CNPq) "Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia, Livre e Informada: Direitos territoriais, autodeterminação e jusdiversidade". É coautora do livro: Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação (Fundação Rosa Luxemburgo, 2019).

Jhony Giffoni: Defensor Público do Estado do Pará. Mestre em Direitos Humanos (Direito Socioambiental) pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará (2020), com o tema: “Protocolos Comunitários-Autônomos de Consulta e Consentimento Quilombolas: Direito e Negacionismo”. Vem atuando nas áreas de Direitos socioambientais de comunidades tradicionais, Direitos Humanos e Direito da Natureza, na defesa das pessoas em situação de Vulnerabilidade, pela garantia de direitos, frente aos projetos desenvolvimentistas realizados no Estado do Pará.

Marquinho Mota (FAOR): Caboclo do Rio Tapajós, ativista Socioambiental, Indigenista e coordenador de projetos do FAOR - Fórum da Amazônia Oriental.

Vanusa Cardoso: liderança espiritual do Território Quilombola de Abacatal (PA). Graduanda em Ciências Sociais, bacharelado em Antropologia pela Universidade Federal do Pará

MEDIAÇÃO

Verena Glass: Jornalista com especialidade em meio ambiente, movimentos sociais e populações tradicionais. Trabalhou em veículos como CBN, Folha de São Paulo, Globo Rural, Carta Maior e Repórter Brasil. Hoje é coordenadora de projetos na Fundação Rosa Luxemburgo, onde organizou o livro "Protocolo de Consulta Prévia e o direito à autodeterminação"

DESCRIÇÃO DO MINICURSO

A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Indígenas e Tribais em Estados Independentes, representa avanços no reconhecimento de direitos indígenas coletivos. Atualmente, ela figura como o instrumento internacional mais atualizado e abrangente em respeito às condições de vida e trabalho das pessoas indígenas.

O minicurso abordará o que é, qual papel desempenha e como foi criada a Convenção, assim como quem são as comunidades com direito à consulta prévia. Será realizada ainda uma introdução à ferramenta Protocolo Autônomo-Comunitário de Consulta e Consentimento. A importância de um processo coletivo de construção desses protocolos e quais as estratégias utilizadas para conferir força jurídica e efetividade a eles também serão temas tratados.

09h00 Grandes Projetos de infraestrutura e conflitos nos territórios Minicurso
Local: Zoom

Com DIANA AGUIAR

(CPDA/UFRRJ)

Há mais de 35 anos, as comunidades no entorno da Ferrovia Carajás no Maranhão e Pará veem seus territórios serem cruzados pelo dragão de ferro. No Oeste da Bahia, comunidades quilombolas resistem ao avanço do projeto da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que pretende escoar soja do Matopiba e minério de ferro. No Leste do Pará, comunidades quilombolas e agroextrativistas se articulam e mobilizam contra o projeto da Ferrovia Paraense e complexo portuário para escoamento de minérios e soja. No Oeste do Pará, povos indígenas e comunidades ribeirinhas que já enfrentam conflitos com a BR-163 e a transformação de seu rio Tapajós em hidrovia e complexo portuário para a soja, agora sofrem com uma nova ameaça: o projeto da Ferrogrão. Regiões tão distantes entre si, mas enfrentando desafios comuns, turbinados pelos projetos de infraestrutura logística para o escoamento de commodities minerais e agrícolas.

Contando com relatos de representantes dos territórios atingidos, o minicurso analisará as lógicas por trás dos projetos, o papel do Estado brasileiro e outros países e a relação com as empresas transnacionais. Também buscaremos debater coletivamente as consequências de insegurança alimentar e injustiça ambiental que esse modelo de infraestrutura acarreta para os povos; e apontar para a necessidade de outras infraestruturas, que promovam a autonomia e a justiça socioambiental nos territórios.

Organizador

Justiça nos Trilhos, GEDMMA, GT sobre Fronteiras, Regionalização e Globalização do Clacso

Este Seminário é promovido por Justiça nos Trilhos (JnT), Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA), Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFMA, e Grupo de Trabalho sobre Fronteiras, Regionalização e Globalização na América do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). Ele tem parceria com CooperAcción (Peru), PAS (Colômbia), BePe, (Argentina), e apoio da União Europeia.