O Seminário tem o objetivo de sensibilizar, denunciar, realizar debates, trocas de experiências e incidência política a respeito dos impactos socioambientais e das violações de direitos gerados por empresas mineradoras e suas cadeias de suprimentos. Para mais informações, acesse o site Oficial.
Mikaell Carvalho
Justiça nos Trilhos
Horácio Antunes de Sant'Ana Junior
GEDMMA/UFMA
Alcione Pereira Rocha
Liderança do Assentamento Francisco Romão
Marcela de L. Orozco Contreras
GT FRG CLACSO
Mediadora: Larissa Pereira Santos - Justiça nos Trilhos
Apresentação teatral do Grupo Juvenil de Teatro de Piquiá de Baixo
PARTICIPANTES
Raquel Maria Rigotto
TRAMAS-UFC, RBJA
Teresa Castellanos Ruiz
ATIVISTA SOCIAL MÉXICO
Zica Pires
AAQ / QUILOMBO SANTA ROSA DOS PRETOS
Charles Trocate
COORDENAÇÃO MAM
Mediadora: Madian de Jesus Frazão Pereira – Gedmma/UFMA
PARTICIPANTES
Marxa Nadia Chávez
ATIVISTA SOCIAL BOLÍVIA
Sandra Amorim
LIDERANÇA QUILOMBOLA / MAM
Vanussa Viana Guajajara
COORD. BASE da ANIMA
Rosana Mesquita
UNIÃO DE MORADORES TAIM
Mediadora: Joana Emmerick Seabra - PPGA - UFPA
PARTICIPANTES
Dário Bossi
Justiça nos Trilhos
Juan Manuel Sandoval
GT FRG CLACSO
Natalia Santinelli
BIENAVENTURADOS LOS POBRES (BePe) Argentina
Abel Gilvonio
COOPERACCIÓN (Peru)
Paula Alvarez Roa
PENSAMIENTO Y ACCIÓN SOCIAL (PAS) Colômbia
Mediador: Renato Paulino Lanfranchi – Justiça nos Trilhos
PARTICIPANTES
Yuri Michael Pereira Costa
PRESIDÊNCIA DO CNDH
Enfoque: Plano nacional de empresas e direitos humanos e tratado vinculante
Felício Pontes
PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, MPF
Enfoque: Direitos coletivos e extrativismo predatório
Ana Paula dos Santos
ASSESSORIA JURÍDICA JnT
Enfoque: Desafios e expectativas no diálogo com o poder público
Isolete Wichinieski
COORDENAÇÃO NACIONAL CPT
Enfoque: Desafios e expectativas no diálogo com o poder público
Mediadora: Valdênia Paulino Lanfranchi - JnT
PARTICIPANTES
Coordenadores/as pedagógicos dos quatro países:
Brasil
Argentina
Colômbia
Peru
Livro “Ninguém bebe minério”
Horácio Antunes de Sant'Ana Junior
Raquel Maria Rigotto
Mariana Lucena
Joana Emmerick Seabra
Livro "Terra de Encantados"
Dayanne da Silva Santos
Anacleta Pires da Silva
Livro “Diálogos do Sul Atlântico”
Madian de Jesus Frazão Pereira
Samarone Marinho
Maria de Lourdes Silva Gonçalves
Mediação: Cíndia Brustolin - GEDMMA/UFMA
PARTICIPANTES
Tadzio Peters Coelho
DEPARTAMENTO CIÊNCIAS SOCIAIS - UFV
Roberto Malvezzi
CNBB/REPAM
Moema Miranda
IGREJAS E MINERAÇÃO
Xoán Carlos Sanchez Couto
JUSTIÇA NOS TRILHOS
Mediadora: Maria Ecy Lopes de Castro - GEDMMA/UFMA
Mateus Adones
COORDENADOR
Coordenação: Bartolomeu Rodrigues Mendonça, Ilnar Fernandes Feitoza, Joércio Pires da Silva e Julio Itzayán Anaya López
O GT 1 receberá propostas que problematizem as relações, conflitos e lógicas das empresas, agentes públicos e suas políticas desenvolvimentistas, que colidem com as percepções, modos e meios de vidas dos agentes sociais das comunidades, que defendem seus territórios e propõem práticas, saberes e/ou lógicas de autogestão. Os trabalhos podem focar nas análises de epistemologias – indígenas, quilombolas ou outras –, ontologias ou práxis – como a presença de entidades não humanas nos territórios (encantados, por exemplo); saberes locais – práticas de agricultura familiar, agroecológicas, medicinas ancestrais, processos produtivos não capitalistas ou práticas educativas não bancárias, por exemplo - que fortaleçam a defesa e permanência dos territórios e que mostram novas formas de territorialidade e racionalidades não ocidentais.
* Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados.
Coordenação: Tayanná Santos de Jesus Sbrana, Maria Ecy Lopes de Castro, Elio de Jesus Pantoja Alves, Carolina Christiane de Souza Martins
Tendo por base os efeitos socioambientais decorrentes de projetos de desenvolvimento sobre os modos de vida de povos e comunidades tradicionais, este Grupo de Trabalho propõe discutir processos e mobilizações de lutas por reconhecimento e direitos destes sujeitos em diferentes contextos históricos e culturais, com destaque para a memória coletiva e repertórios acionados, como a ancestralidade, a cultura, o bem comum, as territorialidades, as cosmologias, entre outros, em perspectiva interdisciplinar.
* Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados.
Coordenadoras: Anacleta Pires da Silva, Madian de Jesus Frazão Pereira, Joana Emmerick Seabra
O GT tem como propósito permitir reflexões sobre a questão de gênero em múltiplos aspectos no contexto de lutas territoriais urbanas e rurais, bem como trazer para o debate a questão étnico-racial, com destaque para a denúncia do racismo estrutural, situações de violação de direitos humanos, de injustiça e racismo ambiental de povos e comunidades afetados pela cadeia de produção extrativista, como da mineração e do agronegócio. Abordagens como lutas territoriais e emergência de feminismos, etnicidade, ativismo antirracista e mobilização social são centrais no presente grupo de trabalho.
* Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados.
Coordenação: Marcela de Lourdes Orozco Contreras, Cíndia Brustolin, Juan Manuel Sandoval Palacios, Sislene Costa da Silva
Os megaprojetos ou projetos extrativistas de grande escala são formas, práticas e representações do espaço no capitalismo global atual; são apresentados pelos governos como benéficos e prioritários nos seus programas de desenvolvimento diante da população. Com isso, são criadas fortes tensões e confrontos relacionados às medidas coercitivas implantadas por governos e empresas, de um lado, e às estratégias de resistência e luta pela vida, de outro, de comunidades tradicionais ou organizações sociais. Assim, o GT recebe trabalhos que contemplem análises e reflexões sobre o capitalismo global, a expansão de megaprojetos, processos de luta e resistência de comunidades tradicionais, povos e organizações sociais.
* Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados.
Coordenação: Larissa Pereira Santos, Uriel Menezes, Roseane Pinheiro
O GT 5 se configura como um espaço de debate e diálogos sobre práticas e processos de comunicação Popular, Comunitária e Alternativa pensadas e vivenciadas em contextos de lutas e resistências frente a grandes projetos de desenvolvimento. Busca fazer reflexões sobre alternativas de comunicação que visam a transformação social, que se relacionam com as manifestações culturais e políticas de povos e comunidades e com a perspectiva da comunicação como um direito humano.
* Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados.
EXPOSITORAS/ES
Liana Amin Lima da Silva: Professora de Direitos Humanos e Fronteiras da Faculdade de Direito e Relações Internacionais e do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Coordena o Projeto de Pesquisa (CNPq) "Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia, Livre e Informada: Direitos territoriais, autodeterminação e jusdiversidade". É coautora do livro: Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação (Fundação Rosa Luxemburgo, 2019).
Jhony Giffoni: Defensor Público do Estado do Pará. Mestre em Direitos Humanos (Direito Socioambiental) pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará (2020), com o tema: “Protocolos Comunitários-Autônomos de Consulta e Consentimento Quilombolas: Direito e Negacionismo”. Vem atuando nas áreas de Direitos socioambientais de comunidades tradicionais, Direitos Humanos e Direito da Natureza, na defesa das pessoas em situação de Vulnerabilidade, pela garantia de direitos, frente aos projetos desenvolvimentistas realizados no Estado do Pará.
Marquinho Mota (FAOR): Caboclo do Rio Tapajós, ativista Socioambiental, Indigenista e coordenador de projetos do FAOR - Fórum da Amazônia Oriental.
Vanusa Cardoso: liderança espiritual do Território Quilombola de Abacatal (PA). Graduanda em Ciências Sociais, bacharelado em Antropologia pela Universidade Federal do Pará
MEDIAÇÃO
Verena Glass: Jornalista com especialidade em meio ambiente, movimentos sociais e populações tradicionais. Trabalhou em veículos como CBN, Folha de São Paulo, Globo Rural, Carta Maior e Repórter Brasil. Hoje é coordenadora de projetos na Fundação Rosa Luxemburgo, onde organizou o livro "Protocolo de Consulta Prévia e o direito à autodeterminação"
DESCRIÇÃO DO MINICURSO
A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Indígenas e Tribais em Estados Independentes, representa avanços no reconhecimento de direitos indígenas coletivos. Atualmente, ela figura como o instrumento internacional mais atualizado e abrangente em respeito às condições de vida e trabalho das pessoas indígenas.
O minicurso abordará o que é, qual papel desempenha e como foi criada a Convenção, assim como quem são as comunidades com direito à consulta prévia. Será realizada ainda uma introdução à ferramenta Protocolo Autônomo-Comunitário de Consulta e Consentimento. A importância de um processo coletivo de construção desses protocolos e quais as estratégias utilizadas para conferir força jurídica e efetividade a eles também serão temas tratados.
Com DIANA AGUIAR
(CPDA/UFRRJ)
Há mais de 35 anos, as comunidades no entorno da Ferrovia Carajás no Maranhão e Pará veem seus territórios serem cruzados pelo dragão de ferro. No Oeste da Bahia, comunidades quilombolas resistem ao avanço do projeto da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que pretende escoar soja do Matopiba e minério de ferro. No Leste do Pará, comunidades quilombolas e agroextrativistas se articulam e mobilizam contra o projeto da Ferrovia Paraense e complexo portuário para escoamento de minérios e soja. No Oeste do Pará, povos indígenas e comunidades ribeirinhas que já enfrentam conflitos com a BR-163 e a transformação de seu rio Tapajós em hidrovia e complexo portuário para a soja, agora sofrem com uma nova ameaça: o projeto da Ferrogrão. Regiões tão distantes entre si, mas enfrentando desafios comuns, turbinados pelos projetos de infraestrutura logística para o escoamento de commodities minerais e agrícolas.
Contando com relatos de representantes dos territórios atingidos, o minicurso analisará as lógicas por trás dos projetos, o papel do Estado brasileiro e outros países e a relação com as empresas transnacionais. Também buscaremos debater coletivamente as consequências de insegurança alimentar e injustiça ambiental que esse modelo de infraestrutura acarreta para os povos; e apontar para a necessidade de outras infraestruturas, que promovam a autonomia e a justiça socioambiental nos territórios.
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
