SEMINÁRIO

Direito Administrativo antiautoritário, processo administrativo e consensualidade: os desafios para a Advocacia Pública

Coordenação científica: Helena Telino (Procuradora-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR-PGE/GO)

Data: 2/8/2023

Local: Auditório da PGE-GO

PROGRAMAÇÃO:

8:30h – Recepção com café da manhã

8:45h – Pronunciamento de abertura do Procurador-Geral do Estado – Rafael Arruda

9:00h – Palestra: Direito Administrativo antiautoritário, processo administrativo e consensualidade: os desafios para a Advocacia Pública

Palestrante: Patrícia Baptista (Professora Associada de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ. Doutora em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro).

10:30h – Mesa de debates: Consensualidade, negociação, resistência e enfrentamento

Mediação: Helena Telino Monteiro (Procuradora-chefe do CEJUR/PGE-GO e professora da Escola de Governo de Goiás. Mestre em Direito pela UFRN e graduada pela UFPB. MBA em Direito Empresarial pela FGV-RJ. Especialista em Direito Público pela EBEC).

Debatedores:

Eduardo Perez Oliveira (Juiz de Direito, mestre e doutorando em Filosofia pela UFG. Coordenador do Comitê do Estado de Goiás do Fórum Nacional de Saúde do CNJ e da Revista da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás).

Giorgia Kristiny dos Santos Adad (Procuradora-chefe da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual [CCMA] da PGE-GO. Graduada em Direito pela USP. Ex-procuradora do Estado de São Paulo e do Estado de Mato Grosso).

Sávio Hercílio Vieira Torres (Procurador do Município de Goiânia, no cargo de subprocurador-chefe da Execução Fiscal. Graduado pela UFCE em 2013 e mestrando em Direito de Políticas Públicas pela UFG).

12:00h – Encerramento.