SEMINÁRIO
Negócio jurídico processual: limites à flexibilização procedimental

Coordenação científica: Helena Telino (Procuradora-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR-PGE/GO)

Data: 25/9/2023

Local: Auditório da PGE-GO

PROGRAMAÇÃO:

8h30 – Recepção com café da manhã

8h45 – Pronunciamento de abertura do Procurador-Geral do Estado – Rafael Arruda

9h – Palestra: Negócio jurídico processual: limites à flexibilização procedimental

Palestrante: Ana Beatriz Presgrave (Advogada; Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN; Doutora em Direito Constitucional pela UFPE; Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP; Estágio pós-doutoral na Universidade de Münster; Presidente da Comissão de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB; Membro da ABDPRO; Membro da ANNEP; Membro do IBDP; Diretora Regional do IPDP; Membro do IBDFAM; Membro do CEAPRO e Membro da ABEP).

10h30 – Mesa de debates: Limites à flexibilização procedimental em demandas que envolvem a Fazenda Pública: como conciliar segurança jurídica com a proteção dos interesses públicos e a efetividade da prestação jurisdicional?

Mediação: Helena Telino (Mestre em direito pela UFRN. Procuradora-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-GO)

Debatedores:

Adriano Dantas (Graduado em Direito pela UFPE. Atua como advogado tributarista especializado em restituição de créditos tributários. Também é presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, é sócio do escritório Castro e Dantas Advogados e, no Estado de Goiás, representa os direitos de diversas associações e sindicatos).

Raimundo Nonato Pereira Diniz (Mestre em Direito e Políticas Públicas pela UFG. Procurador do Estado de Goias. Atualmente, é Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária. Anteriormente, exerceu o cargo de Procurador Federal junto à Advocacia-Geral da União. Preside o Grupo de Trabalho Mobilizado para Acompanhamento da Reforma Tributária da PGE Goiás. E participou da elaboração do Projeto de Lei com a proposta de regulamentação da Transação Tributária no Goiás).

Anahara Domingos Justino (Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Especialista em Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil e Mediação e Conciliação. Ingressou no cargo de Procuradora do Estado em 2016, tendo exercido suas funções na Procuradoria Regional de Goianésia, da qual foi chefe no período de 2016 a 2018; na Procuradoria Tributária e na Procuradoria Setorial da Secretaria da Indústria e Comércio, da qual foi chefe no ano de 2019. Atualmente é coordenadora do Escritório Pró Ativo e membro do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA desde 2020).

12:00h – Encerramento.