SEMINÁRIO

Litigância predatória: mecanismos do processo brasileiro contra o abuso do direito de ação

Coordenação científica: Helena Telino (Procuradora-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR-PGE/GO)

Data: 30/10/2023

Local: Auditório da PGE-GO

PROGRAMAÇÃO:

8h30 – Recepção com café da manhã

8h45 – Pronunciamento de abertura do Procurador-Geral do Estado – Rafael Arruda

9h – Palestra: Litigância predatória: mecanismos do processo brasileiro contra o abuso do direito de ação

Palestrante: Marcelo Weick Pogliese (Secretário Adjunto de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha; Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Professor dos Cursos de Pós-Graduação (Especialização) da UERJ e IDP. Também integra o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL/PB) e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE); Advogado e Consultor Jurídico.

10h30 – Mesa de debates: Litigância Predatória: Desafios e Perspectivas

Mediação: Helena Telino (Mestre em direito pela UFRN; Procuradora-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-GO)

Debatedores:

Marcello Terto e Silva (Conselheiro do CNJ - Conselho Nacional de Justiça de 2022 a 2024; Procurador do Estado de Goiás licenciado; Advogado licenciado, especialista em Direito Público, Civil e Processual Civil).

Flávia Cristina Zuza (Juíza de Direito do TJGO; Titular no Núcleo 4.0 Permanente especializado em Juizado Especial de Fazenda Pública da comarca de Goiânia, com jurisdição em todo Estado de Goiás; Vice-coordenadora dos Sistemas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e juíza membro do NEA (Núcleo Especial de Averiguação dos Sistemas dos Juizados Especiais; Pós-Graduada em Direito Público pela EMAG – Escola da Magistratura da Bahia).

Maria Elisa Quacken (Coordenadora da Coordenação de Cumprimento e Execução da PGEGO; Conselheira da OAB/GO; Especialista em Direito do Estado).

12:00h – Encerramento.