Data e Horário: 27 de abril de 2023, das 10h às 12h

Local: Plenário da Ordem, em Aracaju

Público-Alvo: Advocacia interessada no tema.

Inscrições gratuitas com Certificação: Através do site da ESA com carga horária de 2h.

Palestrantes convidados:

Tema: Relação de Trabalho na futura Lei Geral do Esporte

Palestrante: Domingos Sávio Zainaghi - Advogado. Mestre e doutor em Direito do Trabalho. Pós-doutorado em Direito do Trabalho. Pós-graduado em Comunicação Jornalística. Pós-graduado em Ciências Humanas. Presidente Honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social-AIDTSS e do Instituto Iberoamerciano de Derecho Deportivo-IIDD. Doutor Honoris Causa da Universidad Paulo Freire-Costa Rica. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo-ANDD. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Coordenador Acadêmico da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Professor do curso de Mestrado do UNIFIEO.

Tema: Tributação das atividades esportivas na futura Lei Geral do Esporte

Palestrante: Ramon Rocha - Advogado. Procurador do Município de Aracaju. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Conselheiro Seccional da OAB/SE. Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Auditor da Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD). Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Escolar (STJDE). Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SE. Professor de Direito Tributário e Direito Desportivo (graduação e pós graduação) de diversos cursos do Brasil e do exterior. Autor de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.

Realização: OAB Sergipe – Escola Superior de Advocacia (ESA) – Comissão de Direito Desportivo