SEMINÁRIO AVANÇADO DO DIREITO – SAD 2023/02

Inscrições serão confirmadas mediante pagamento de R$ 10,00 junto a turma organizadora.

Pix: (75) 98148-6867
Máyra Pereira Santos

DATAS: 24 e 25 de outubro de 2023.

LOCAL: Auditório da Faculdade Santíssimo Sacramento.

PROGRAMAÇÃO:

24/10/2023: 18:45 – “Os Aspectos relevantes da nova Lei de Licitações”.

Comissão de Licitações da OAB de Alagoinhas-BA

Palestrantes:

Drª. Izabella Pala

Drº. Valmir Junior

Drº Igor Gomes

24/10/2023: 20:20 – “A nova Lei de Improbidade Administrativa”

Palestrante:

Drª. Bruna Portugal

Procuradora Geral do Município de Pé de Serra-BA;

Especialista em Licitações e Contratações Públicas;

Pós-Graduada em Direito Público;

Professora Universitária.

25/10/2023: 18:45 – “O Direito Fundamental ao Desenvolvimento Social e os Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal da Gestão Pública”.

Palestrante:

Drº Fagner Vasconcelos Fraga

Doutorando em Direito Público pela UFBA;

Mestre pela UCSAL; Pós-Graduado em Auditoria Fiscal pela UNEB;

Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela UNIBAHIA;

Professor Universitário.

25

25/10/2023:20:20 – “Os Partidos Políticos e Federações para as Eleições Municipais”.

Palestrante:

Drº. Juanil Santos Araújo

Chefe do Cartório Eleitoral (163ª Zona);

Graduado em Ciências Contábeis; Graduado em Direito pela UNIRB;

Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal – Cândido Mendes;

Pós-Graduado em Processo Civil – CERS.