02/12 – terça- feira (NOITE)
Noite 19h30 – ABERTURA E PALESTRA MAGNA

PALESTRA MAGNA: PEDRO MONTEGEGRO - foi Chefe da Ouvidoria Geral da Cidadania e Coordenador-Geral de Combate à Tortura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, nos governos Lula I e II. Atualmente Coordenador de Direitos Humanos da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL.

03/12 – Quarta-feira (manhã e tarde)

Eixo 1 (violência policial) – 08:00 às 09:40.
Título: Policiamento ostensivo versus proteção dos Direitos Humanos: como prevenir e responsabilizar excessos policiais no cumprimento do seu dever funcional?
Mediadora: Cristiane Fernandes – Membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
Dra. Karla Padilha Rebelo Marques: Dra. Karla Padilha Rebelo Marques - Promotora de Justiça de Alagoas, titular da promotoria de controle externo da atividade policial e tutela da segurança pública da capital. Já foi coordenadora do GECOC, hoje GAECO e membro do Conselho Estadual de Segurança Pública. Foi presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Professora universitária em cursos de pós-graduação. Doutora em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Tem diversos livros e artigos publicados no Brasil e em Portugal.
Me. José Luiz Cavalcanti Pedrosa Júnior - Mestre e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas (SOTEPP) - UNIMA/Afya, bolsista Capes. Pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de Inovação em Organizações e Políticas Públicas (Labipol) e advogado.

Eixo 2 (pop rua) – 10:00 às 11:40
Título: DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Mediador: Raudrin
João Paulo de Carvalho Vasconcelos – Servidor público do Poder Judiciário, Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, especialista em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas, em Gestão da Jurisdição Inovadora pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e bacharel em Direito pelo Centro Universitário CESMAC. É pesquisador-extensionista do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (POLOS-UFMG), membro do Núcleo de Estudos do Estatuto da Cidade, da FAU/UFAL, membro consultivo da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL e do Comitê PopRuaJud da JFAL.
Jorgina Sales – Graduação em Enfermagem pela Universidade de Fortaleza, Especialização em Pesquisa em Álcool e outras Drogas (SENAD/USP). Mestra em Enfermagem pela Universidade Federal de Alagoas. Docente da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Alagoas, Enfermeira e Coordenadora das equipes de Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, Membro Titular do Comitê Pop Rua Jud e do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua.
Luana Silva – Integrante e ativista do Movimento Nacional da População de Rua.

Tarde:
Eixo 3 – DIREITOS HUMANOS E UNIVERSO DIGITAL – 14:00 às 15:30
Mediadora: Emanuelle Siqueira – Membro da Comissão de Direitos Humanos da OABAL
Gabriela Buarque - Mestra em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, com pesquisa em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Juíza Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Carolina Fontes Lima Tenório: Advogada. Escritora. Mestra em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas. Especialista em Direitos das Mulheres.

Eixo 4 – Educação e Direitos Humanos – 15:40 às 17:40
Título: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Mediador: Arthur Lira – Presidente da Comissão de Defesa dos direitos Humanos da OAB -AL
Profa. Dra. Lana Lisier de Lima Palmeira – Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFAL e Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Educação da UFAL, onde atua com pesquisas no campo da Educação em Direitos Humanos, do Ensino Jurídico, do Direito da Criança e do Adolescente e das relações de gênero, com publicações e orientações nessas áreas. Possui Graduação em Direito, Mestrado, Doutorado e Estágio Pós-Doutoral em Educação. Atualmente é coordenadora de extensão da FDA/UFAL, vice coordenadora da Escola de Socioeducação de Alagoas e chefe de gabinete da vice-reitoria da UFAL.
Marcius Beltrão – Ex-prefeito da cidade de Penedo – AL e ex- Secretário de Educação do Estado de Alagoas.