Finanças, Orçamento e Endividamento Público: conversas difíceis?

CEJUR-PGE/GO

Coordenação: Rafael Arruda (Procurador-Chefe do Centros de Estudos Jurídicos – CEJUR-PGE/GO)

Data: 2/8/2022

Horáro: 14h às 18h

Local: Auditório do Edifício-sede da PGE-GO (Rua 02, esquina com a Avenida República do Líbano, quadra D-02, lotes 20/26/28, nº 293. Edifício Republic Tower, Setor Oeste. CEP 74.110-130 – Goiânia/GO)

Evento aberto ao público em geral

Vagas limitadas

PROGRAMAÇÃO:

14:00h – Pronunciamento de Juliana Diniz Prudente, Procuradora-Geral do Estado de Goiás

14:10h – Palestra de abertura:

Regras fiscais e controle normativo da dívida pública no Estado de Goiás

Palestrante: Celmar Rech (Conselheiro do TCE/GO)

15:00h – Palestra e mesa de debates:

Novo Regime Fiscal (NRF), Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e teto de gastos: no centro, o Estado de Goiás

Palestrante: Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho (Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Mestre em Políticas Públicas e Gestão Governamental – IDP/UNB).

Debatedores: Rodrigo de Luqui (Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Economia), Alexandre Felix Gross (Procurador do Estado, com atuação especializada junto ao Gabinete para assuntos fiscais e orçamentários. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília) e Maisa de Castro Sousa (Procuradora do Ministério Público de Contas – TCE/GO. Mestre em Direito e Políticas Públicas – UFG).

17:00h – Palestra de encerramento:

Segurança jurídica, segurança fiscal e os quadros de emergência econômico-financeira: o que esperar do futuro?

Palestrante: Rodrigo Medeiros de Lima (Mestre em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo. Procurador do Ministério Público junto ao TCU. Ex-Procurador do Estado de Goiás).

18:00h – Encerramento.