SEMINÁRIO NACIONAL “LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS: USOS, SENTIDOS E PRÁTICAS NA DEFENSORIA PÚBLICA”

Este seminário chama atenção para a importância de se refletir sobre a litigância estratégica em direitos humanos da Defensoria Pública. O que caracterizam as práticas de litigância estratégica em direitos humanos desenvolvidas pela Defensoria Pública? Qual o papel da litigância em direitos humanos no quadro macro de atuação estratégica da Defensoria? O que os casos litigância estratégica acionados por esta instituição impulsionam no que toca a aprendizagens e alternativas de mobilização no sistema de justiça? Quais as articulações sociais necessárias e emergentes da atuação neste campo? Que conclusões em controle de políticas públicas e em visibilização de demandas e de sujeitos de direitos podem ser apuradas? O que as experiência de (in-) sucesso trazem para a discussão dos cenários futuros? Estas e outras questões serão enfrentadas pelo seminário, que reunirá defensoras e defensores públicos com profissionais do direito, ativistas, acadêmicas e acadêmicos de diferentes estados do Brasil.

As atividades serão especialmente dirigidas a defensoras e defensores públicos. A conferência de abertura do dia 29/03, 18h, "AÇÃO ESTRATÉGICA DO SISTEMA DE JUSTIÇA PERANTE UM CONTEXTO CRESCENTE DE FASCISMO SOCIAL, ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL" será aberta ao público em geral. As mesas de trabalho dedicadas a defensoras e defensores públicos reunirá acadêmicos, ativistas e outras/os operadoras/es do direito em torno da apresentação e discussão dos casos de litigância estratégica em direitos humanos. O seminário ainda promoverá o minicurso "Defensoria Pública e atuação no sistema interamericano e sistema ONU", que também será aberta ao público.

Durante o seminário serão apresentados os casos vencedores do "Concurso de Casos de Litigância Estratégica em Direitos Humanos", promovido pelo Fórum Justiça e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Para mais informações sobre o concurso e para ter acesso ao edital, clique aqui.

O programa final do seminário, que decorrerá de 29 de março a 1º de abril, está disponível. Para baixar o pdf da programação, clique aqui.