SEMINÁRIO

Os desafios e aspectos controvertidos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

CEJUR-PGE/GO

Coordenação científica: Rafael Arruda (Procurador-Chefe do Centros de Estudos Jurídicos – CEJUR-PGE/GO)

Data: 7/2/2023

Local: Auditório do Edifício-sede da PGE-GO

PROGRAMAÇÃO:

8:45h – Pronunciamento da Procuradora-Geral do Estado de Goiás

9:00h – Palestra de abertura:

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e as obras de engenharia: as novidades, os riscos e as necessárias cautelas para a Administração Pública

Palestrante: Marcos Nóbrega (Conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco [UFPE]. Pós-doutor pela Harvard Law School e Kennedy School of Government Harvard University. Pós-doutor pela Universidade de Direito de Lisboa [FDUL]. Bacharel, mestre e doutor em direito pela UFPE. Bacharel em economia pela UFPE. Bacharel em administração pela Universidade Católica de Pernambuco. Visiting Scholar na Harvard Law School. Senior fellow na Harvard Kennedy School of Government. Professor visitante na Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Singapore Management University).

10:15h – Mesa de Debates:

Os pontos de atenção da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos sob a perspectiva da Advocacia Pública

Debatedores: Lílian Cândida Nunes de Macedo Felipe (Procuradora do Estado, com atuação no Núcleo de Negócio Públicos da Consultoria-Geral. Especialista em Direito Administrativo).

Gustavo Stollmeier Matiola (Procurador do Estado, com atuação no Núcleo de Negócios Públicos da Consultoria-Geral. Especialista em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC).

Paulo André Teixeira Hurbano (Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pela UFG).

11:15h – Palestra de encerramento:

As contratações diretas na nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos: quais os desafios à Administração Pública?

Palestrante: Victor Amorim (Doutorando em Direito do Estado pela UNB. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Advogado. Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações no âmbito do Senado Federal. Membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas [PNCP]).

12:15h – Encerramento.