INSCRIÇÕES:

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As inscrições são gratuitas


APOIO SOCIAL:

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Em cada cidade polo do Workshop Eleições 2016 será efetuado o cadastro de um ou mais instituições filantrópicas, as quais serão destinados alimentos arrecadados, através da doação de 2kg de alimentos não perecíveis (exceto sal e açúcar) pelos participantes do evento. 


CIDADE / DATA / LOCAL:

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10/06  SIMÕES FILHO
LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Simões Filho
END. Praça da Bíblia - S/N, Simões Filho - Ba
HORÁRIO: 07:30h às 14:30h  


PÚBLICO ALVO 

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- Membros de Diretórios Partidários Municipais;
- Membros de Comissões Provisórias dos Partidos Políticos;
- Candidatos a Prefeito;
- Candidatos a Vereador;
- Prefeitos;
- Vereadores;
- Servidores Públicos;
- Assessores Jurídicos;
- Assessores Contábeis;
- Filiados a Partidos Políticos;
- Eleitores.

O credenciamento ocorrerá das 07:30h às 07:50 h. Após esse horário, terá uma tolerância de 30 minutos, quem não conseguir chegar até este limite não terá sua inscrição confirmada, possibilitando aos presentes, no dia e local do evento a participarem do workshop.


CERTIFICADOS

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Para receber certificado é necessário assinar a lista de presença.
Os certificados estarão disponíveis para impressão, a partir do dia 20/06/16 até o dia  30/08/16, nesse mesmo site. 


PROGRAMAÇÃO E TEMÁTICA DAS PALESTRAS

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07:30 as 07:50hs     Credenciamento
07:50 as 08:00hs     Abertura 
08:00 as 08:30hs     Questões Partidárias que impactam nas eleições municipais 2016: a)Filiação Partidária; b) Quociente Eleitoral; c) Coligações e Convenções; d) PEC 91/2015 e Lei 13.165/2015;
08:30 as 09:30hs    Rejeição de contas pelo TCM, TCE, TCU e Inelegibilidade
09:30 as 10:00hs    Fiscalização e combate a condutas ilícitas eleitorais - Participação do Ministério Público na preservação da lisura do processo eleitoral (AIRC, Representação, AIJE, AIME e RCED); 
10:00 as 10:30hs    Crimes Eleitorais;
10:30 as 11:10hs     Propaganda Eleitoral; 
11:10 as 11:30hs     Direito de Resposta – Aspectos relevantes a luz da Resolução TSE nº 23.462; 
11:30 as 11:50hs     O dia da Eleição; 
11:50 as 12:30hs     Condutas Vedadas aos Agentes Públicos; 
12:30 as 13:10hs     Marketing e Pesquisa Eleitoral 
13:10 as 14:00hs     Arrecadação e Aplicação de Recursos na Campanha – Prestação de Contas. 
14:00 as 14:30hs     Dúvidas finais