Argentina – Brasil – Portugal

Evento Gratuito e Aberto ao Público – necessário inscrição

Horário: 8:00 – 13h

Entrega de Certificado – Entrega 6h após o evento.

Renata Lorena Duarte – Coordenadora Científica

PROGRAMAÇÃO

8:00 – Dr. André Magalhaes Pessoa – Brasil (Procurador do Ministério Público do Trabalho. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Possui especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia e em Direito Administrativo Disciplinar pela Universidade de Fortaleza. Foi Procurador da Fazenda Nacional e Auditor Fiscal do Trabalho.)

DEMOCRACIA E PROTEÇÃO AO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA

09:00 – Dr. Jader Santos Alves – Brasil (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA)

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOS PRESOS EM UM CONTEXTO DE PANDEMIA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

10:00 – Dr. Sergio Rodolfo Nuñez y Ruiz-Dias – Argentina (Abogado. Doctor en Ciencias Jurídicas Facultad de Derecho Universidad de Buenos Aires – Especialización en Historia del Derecho.)

LOS ANTECEDENTES DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA LEGISLACION DE ÍNDIAS.

11:00 – Drª Anamaria Prates Barroso (Procuradora do Distrito Federal. Doutoranda em Direito Constitucional pelo IDP. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi defensora pública do DF).

O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E OS LIMITES DO DIREITO PENAL NO ENFRENTAMENTO DO RACISMO

12: 00 – Drª Bárbara Santa Rosa – Portugal (Médica assistente em Medicina Legal. Pesquisadora do Departamento de Ciências Médico-Legais e Ético-Deontológicas Da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)

DIREITOS HUMANOS: OBRIGATORIEDADE DE COLHEITA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS – AUTONOMIA X ATUAÇÃO LEGAL

LINK ACESSO: meet.google.com/udi-uyuo-hye