Objetivo: Capacitar os Membros e Servidores do MPPE a resignificar a atuação do Processo Civil, considerando as alterações no CPC/2015, a fim de servir como discussão para revisão e atualização do Ato nº 01/2010, editado aos 21 de agosto de 2010, que orienta acerca da racionalização da atuação dos Procuradores de Justiça em Matéria Cível.

Carga horária: 3h

Datas e horários: dia 05/03/2024- das 14h às 17h.

Modalidade: Híbrido (presencial no auditório da ESMP e remoto, por meio da Plataforma Google Meet).

Local (presencial): Auditório da ESMP - Rua Do Sol, nº 143 – 5º andar – Santo Antônio, Recife/PE.

Público-alvo: Membros, Servidores, Assessores de Membros e Estagiários e Direito do MPPE.

Número e vagas: 40 presencial e 50 virtual

Programação Preliminar

Data: 05/03/2024

14h -Abertura

14h20 –Tema: Intervenção do MP no processo civil: racionalização e estratégias

Palestrante: Hermes Zaneti Júnior - Promotor de Justiça do MPES

Debatedores: Maria Carolina Silveira Beraldo - Promotora de Justiça do MPMG

Mediador: Marco Aurélio Farias da Silva - Procurador de Justiça do MPPE

17h – Encerramento

Inscrições: até o dia 29 de fevereiro de 2024

Certificado: Serão emitidos para aqueles que tiverem 100% de frequência.

Realização: ESMP e Procuradoria Cívil