Data e Horário: 15 de junho de 2023, das 8h às 16h30

Local: Faculdade 8 de Julho (rua Antônio Andrade, 1180, Coroa do Meio)

Público-Alvo: Advogados, advogadas e estudantes de direito

Inscrições e certificação: Através do site da ESA

Investimento:

R$ 50 Advocacia Geral.

R$ 35,00 Estudantes, Jovem Advocacia, idosos e PCD

Programação:

08h às 8h20 – Credenciamento dos Participantes

08h25 às 8h35 – Abertura do Simpósio

Danniel Costa – presidente da OAB/SE

Mesa 01

08h35 às 09h15 - Palestra: Crimes Virtuais

Palestrante:

Fabio Fraga - Professor. Advogado. Conselheiro Federal da OAB. Sócio da banca Evânio Moura Advogados Associados. Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Eleitoral. Presidente da Comissão de Mentoria e Aperfeiçoamento Jurídico da OAB Nacional. Coordenador de Apoio à Jovem Advocacia da ESA/SE. Secretário-Geral do CESA/Sergipe

09h15 às 09:25 - Perguntas e Respostas

09h25 - 10h05 - Palestra: Incidente de Alteração da Súmula 231 - Condenação Abaixo do Mínimo Legal

Palestrante:

Saulo Lamartine - Bacharel em Direito (UFS). Especialista em Ciências Criminais e em Direito Público. Defensor Público do Estado de Sergipe, com atuação na área criminal do segundo grau e dos tribunais superiores

10h05 às 10:15 - Perguntas e Respostas

10h15 às 10h25 - Coffee Break

Mesa 02

10h25 às 11h05 - Palestra: O Papel da Advocacia na Desjudicialização do Processo Penal

Palestrante:

Vitória Viana Queiroz - Advogada. Mestra em Direitos Humanos (UNIT). Membro do Conselho Estadual da Jovem Advocacia. Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

11h05 – 11h15 - Perguntas e Respostas

11h15 às 11h55 - Palestra: Fake News no Direito Eleitoral

Palestrante:

Rodolfo Siqueira - Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADep. Membro Fundador do Instituto Sergipano de Direito Eleitoral. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE. Presidente do Instituto de Direito Público de Sergipe - IDP-SE. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB. Membro do Grupo de Trabalho Responsável pela Minuta do Novo Código Eleitoral no Eixo do Contencioso Eleitoral. Pós-graduado em Direito Processual e em Direito Público, palestrante e colaborador de eventos e obras jurídicas

11h55 – 12h00 - Perguntas e Respostas

Encerramento da Manhã

Mesa 03

14h00 às 14h40 - Palestra: Audiência de Custódia Teses e Nulidades

Palestrante:

Carla Caroline de Oliveira Silva - Defensora Pública do Estado de Sergipe, lotada na 2a Defensoria Pública Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE. Mestra em diretos humanos (UNIT). Coordenadora da Comissão Étnico-Racial da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). Membra do Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil e DP pela Democracia.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Respostas

14h50 - 15h30 - Palestra: Filtragem Constitucional no Crime de Falsificação de Medicamentos e Afins

Palestrante:

Henrique Gaspar Mello de Mendonça - Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Mestre em Direito (UFS). Especialista em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas. Especialista em Direito Constitucional e do Estado pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza. Autor do livro "Uma Filtragem Constitucional no Crime de Falsificação de Medicamentos e Afins", além de diversos artigos publicados em revistas jurídicas.

‌15h30 às 15h40 - Coffee Break

‌Mesa 04

15h40 às 16h20 - Palestra: Investigação Defensiva

Palestrante:

Josefhe Barreto - Advogado Criminalista. Especialista em Tribunal do Júri e Crimes de Tráfico de Drogas. Conselheiro Seccional da OAB/SE. 1º Procurador da Prerrogativas da OAB/SE. Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/SE. Membro do Movimento Ideológico e Social Advocacia Preta. Ex-Estagiário do Projeto Reformatório da Universidade Tiradentes – Rondonista.

‌16h20 às 16h30 - Perguntas e Respostas

16h30 - Encerramento: Clara Arlene e Josefhe Barreto

‌Convidado Especial e Debatedor do Simpósio:

Cristiano Barreto - Advogado. Conselheiro Federal da OAB. Mestrando em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Público (IDP/DF). MBA pela Fundação Getúlio Vargas. Certificado em Compliance Empresarial pelo INSPER/SP. Vice-Presidente da Comissão de Direito Regulatório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Sócio do escritório TCB Advocacia com atuação em Sergipe e Brasília.

REALIZAÇÃO: OAB Sergipe –Escola Superior de Advocacia (ESA) – Comissão da Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários